Nesta terça-feira (6 de abril), às 17h15, ocorreu a posse dos nove novos defensores públicos de Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório Defensora Rejane Iara Snidarsis, na sede da Defensoria Pública, no Centro Político de Administrativo de Cuiabá, e foi transmitido, ao vivo, pelo canal da DPMT no YouTube.
André Luciano Barbosa, Daniel Bezerra de Oliveira, Hevellin Lyra Nazario de Figueiredo, João Tomaz Neto, Julio Meirelles Carvalho, Marcelo Fernandes De Nardi, Marcos Guimarães da Mata Machado, Renato Henrique Ferrarezi e Thiago Alexander Amaral e Silva prestaram o juramento e tomaram agora são os mais novos defensores públicos de Mato Grosso.
Com a posse dos nove membros, somados aos 193 que já estavam em exercício, a Defensoria Pública de Mato Grosso passa a contar agora com um quadro de 202 defensores públicos, marca inédita em sua história – o órgão passou a funcionar efetivamente em fevereiro de 1999, com a posse os primeiros 24 defensores públicos estaduais.
Realizada de forma híbrida (presencialmente e remotamente), respeitando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, a cerimônia contou com a presença do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, do primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, da segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, da secretária executiva da DPMT, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e do ouvidor-geral, Cristiano Preza.
Os membros do Conselho Superior participam de maneira remota: Márcio Dorilêo, corregedor-geral, Fernando Antunes Soubhia, diretor da Escola Superior, João Paulo Carvalho Dias, presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), André Rossignolo, Alberto Macedo São Pedro, Fábio Barbosa, Kelly Monteiro, Laysa Pereira, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, Silvio Jefferson de Santana e Vinicius Ferrarin Hernandez.
Cerimônia – O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, declarou aberta a sessão solene de posse dos nove defensores públicos de 1ª classe. Na sequência, foi executado o hino nacional brasileiro. Logo depois, os empossandos vestiram suas respectivas togas e prestaram o juramento do defensor público.
Natural de Goiânia (GO), Thiago Alexander Amaral e Silva, 34 anos, fez o juramento no púlpito, acompanhado em coro pelos demais colegas, em posição cívica, com os braços estendidos.
Em ordem alfabética, os nove defensores públicos estaduais subiram ao palco, assinaram o termo de posse e, ato contínuo, foram declarados empossados pelo defensor público-geral. Depois, a secretária executiva da DPMT, Maria Luziane Ribeiro de Castro, realizou a leitura do termo de posse.
Única mato-grossense da turma, a cuiabana Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo, 38 anos, discursou, de forma eloquente e emocionada, em nome dos colegas recém-empossados.
Começou, então, a sequência de discursos das autoridades. Cristiano Preza, ouvidor-geral da Defensoria Pública, parabenizou os novos membros da Instituição e destacou a importância da posse para a população mais vulnerável no interior do estado.
“A posse dos novos defensores significa a vitória da população mais carente que clama por acesso à Justiça, é a efetivação do processo de interiorização e fortalecimento da Instituição, que está chegando mais perto de quem está mais longe da capital. É uma luta que realizamos para que a Defensoria tivesse mais defensores, que vão reforçar o atendimento nas comarcas onde não havia atendimento”, pontuou Preza.
Após o ouvidor, foi a vez do presidente da Amdep, João Paulo Carvalho Dias. “A Defensoria não parou, não para e não pode parar”, afirmou, por vídeo, destacando a atuação do órgão durante a pandemia de Covid.
A defensora pública Laysa Pereira discursou na sequência. “Tenho certeza que serão muito felizes aqui, apesar dos muitos desafios”, declarou, remotamente.
Depois, também participando por vídeo, fez uso da palavra o corregedor-geral, Márcio Dorilêo. “Essa pandemia só fez trazer à tona a realidade que todos nós, defensores públicos, já conhecíamos, a da exclusão. A instituição é a vanguarda do sistema de Justiça brasileiro. Sigam avante com esse mesmo espírito, combativo, ansioso e inquieto”, frisou.
Pandemia – O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, foi o responsável pelo encerramento da cerimônia. “Nunca passamos por um momento como esse nesses 22 anos de Defensoria Pública de Mato Grosso e estou aqui desde o início. A Defensoria Pública nunca foi tão demandada”, afirmou, referindo-se às ações relacionadas à pandemia.
Os números comprovam esse aumento exponencial dos atendimentos – foram efetuadas 509.249 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online desde a suspensão do atendimento presencial, dia 17 de março, até 18 de dezembro de 2020, antes do recesso do Judiciário, durante a pandemia de Covid-19. Mais de 280 mil pessoas foram atendidas nesse período.
Em 2021, até o momento, a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com 90 ações (85 de leitos de UTI e 5 ações diversas) relacionadas à Covid, sendo que 72 casos apenas de 12 a 31 de março, e 10 ações de UTI Covid de 1° a 6 de abril. Última atualização: 11h36, 06/04/2021.
“Até a semana passada era o oxigênio, que acabou aqui, e só ficamos sabendo dois dias antes. Depois começou o problema com as vacinas porque estão vindo menos vacinas do que deveriam para Mato Grosso. Depois das vacinas, agora temos a falta de medicamentos. Nesse momento, com tudo isso, nós temos que administrar a Defensoria também e não podemos parar”, relatou Queiroz.
Queiroz celebrou a realização da quarta cerimônia de posse de defensores públicos desde que assumiu a gestão do órgão, em janeiro de 2019. “É algo realmente a ser festejado nesse momento de contenção de gastos. Assumi o cargo sem nenhuma perspectiva de que poderia dar posse a novos defensores. Não constava no nosso plano a meta de empossar novos defensores. Foram inúmeras as reuniões, as discussões, algumas até acaloradas, com deputados, secretários e representantes de outros órgãos para convencê-los da necessidade de empossar novos defensores públicos.
No total, 19 novos defensores públicos tomaram posse desde 2019. “Em um momento normal isso já seria celebrado, mas é ainda mais marcante nesse período. Vou levar essa marca comigo para o resto da vida. Porém, ainda há dezenas de municípios mato-grossenses onde a população não tem o mais básico: o direito a ter direitos”, destacou.
Ao finalizar, o defensor público-geral deu uma missão aos novos defensores. “É preciso ir onde o povo está. Pisem, portanto, no asfalto e no bairro. Interajam com a imprensa e divulguem a Defensoria. Busquem as pessoas vulneráveis – muitas delas precisam de nós e nem sabem que existimos. No intervalo, descansem em seus gabinetes. Não será fácil, mas valerá a pena. E vocês certamente amarão defensorar”, arrematou.
Clique aqui para conhecer o perfil dos novos defensores públicos de Mato Grosso.
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