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22/02/2021

RO: Ação da DPE concede transporte aéreo, vaga de UTI e cirurgia urgente a assistido

Fonte: ASCOM/DPE-RO
Estado: RO
“Graças a Deus, meu filho está vivo por causa da Defensoria Pública”, afirma Laurizeth Guimarães, mãe do jovem Murilo Ferreira, 19 anos, que, após ação do Núcleo da Defensoria Pública de Colorado do Oeste, foi transferido para Porto Velho em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, para se submeter ao exame que detecta anormalidades dos vasos que irrigam o fígado e o baço e para a realização de uma cirurgia gastrointestinal de urgência. A defensora pública responsável pelo caso foi Manuela Silva Guimarães que está atuando em substituição na Comarca de Colorado do Oeste.
 
Como explica a mãe do assistido, Murilo foi internado na UTI do Hospital Regional de Vilhena no dia 28 de janeiro, com grande perda de sangue, passando por diversos exames, mas sem diagnóstico preciso, porque não foi encontrada nenhuma alteração nos exames convencionais. “Eu estava desesperada, meu filho não se alimentava mais, só tomava bolsas e bolsas de sangue, eu sentia que o seu caso estava piorando”, explica Laurizeth Guimarães.
 
Segundo ela, os médicos informaram à família sobre a possibilidade de uma lesão no intestino, motivo pelo qual o assistido necessitava urgente da realização de um exame específico e provavelmente de uma cirurgia gastrointestinal. Entretanto, a equipe médica apontou que a cirurgia somente seria realizada mediante a presença de um cirurgião cardíaco com o auxílio de cirurgião vascular e gastroenterologista, sendo impossível realizar o procedimento em Vilhena.
 
Corrida contra o tempo
 
Diante do impasse com o hospital de Vilhena, a família do assistido procurou a Defensoria Pública no dia 07 de fevereiro, sendo prontamente atendida pela equipe. "Ingressamos com a Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, e conseguimos liminar concedida pelo MM Juiz de Direito, Eli da Costa Junior, na data de 09 de fevereiro, que determinou a efetivação pelo Estado de exames e da cirurgia gastrointestinal de urgência, com deslocamento mediante UTI móvel, em favor de Murilo”, explica a defensora pública Manuela Guimarães.
 
Segundo ela, diante da dificuldade em encontrar uma vaga e considerando ainda a urgência que o caso demandava, a equipe da Defensoria Pública diligenciou com o objetivo de conseguir vaga em hospital privado para a realização da cirurgia e UTI móvel para o deslocamento de Murilo. “Com a negativa de vagas por parte do serviço público, solicitamos um bloqueio nas contas do Estado para custear uma vaga em uma unidade privada de saúde, porém precisávamos encontrar essa vaga”, explica a defensora pública.
 
“Nesse contexto, quero parabenizar a assessora Kaiane Geier, que atua em Colorado do Oeste, por todo o empenho demonstrado nesse processo. Ela passou dois dias inteiros diligenciando para conseguir vagas e orçamentos de cirurgias e de UTIs móveis”, ressalta Manuela.
 
Após a identificação de possíveis vagas e o levantamento dos orçamentos, a Defensoria Pública solicitou o sequestro de valores nas contas do Ente Público, o que foi deferido no dia 12 de fevereiro. Entretanto, uma vaga no Hospital de Base em Porto Velho foi disponibilizada ao assistido, não tendo sido necessária sua internação na rede privada. “Em desdobramento, na mesma data, o Estado findou por disponibilizar o transporte aéreo, a vaga de UTI e as cirurgias pelo Serviço Único de Saúde (SUS)”, finaliza a defensora pública.
 
Desabafo
 
A mãe de Murilo Ferreira conta como viveu momentos de angústia com o filho até o cumprimento da decisão da Justiça. “Mesmo em Porto Velho, ainda enfrentamos resistência para o atendimento de Murilo, mas graças à decisão judicial conseguida pela Defensoria Pública o procedimento foi realizado”, explica Laurizeth. “O atendimento da Defensoria foi imediato, foi mais do que rápido. Dou nota 10 para toda a equipe”, ressalta. Murilo ainda se encontra no hospital de base para realização de novos procedimentos.
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