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02/02/2021

ANADEP participa de sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A ANADEP participou da abertura do Ano Judiciário de 2021. Ao abrir os trabalhos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. 
 
Fux destacou, ainda, que o acervo do STF decresce substancialmente desde de 2016, quando havia 57.995 processos. O ministro informou que, em 2020, o total diminuiu para 27.513 processos em tramitação, uma tendência que, segundo o presidente, “será perpetuada em 2021”. Fux afirmou que, no ano passado, foi registrado um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, com 128 temas com mérito julgado, grande parte deles com deliberação realizada no Plenário Virtual.
 
Pela primeira vez na história, em novembro de 2020, foi alcançada a marca simbólica pela qual o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com Agravo (ARE) em trâmite se tornou menor do que o acervo de ações de competência originária.
 
Por fim, Fux informou que em 2021 o cidadão brasileiro terá um Poder Judiciário completamente reformulado com o programa 100% digital, que irá assegurar ao cidadão o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já adotado em mais de 900 varas no país. Ele registrou que o STF também caminha no sentido se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital, com perfeito alinhamento entre inteligência humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus serviços jurisdicionais.
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