A pandemia da Covid-19 tem causado o aumento das ocupações em hospitais do estado, o que levou a Defensoria Pública a ajuizar transferências hospitalares e realizar liberação de leitos a pacientes com outras doenças, totalizando 354 ações ajuizadas entre março e dezembro de 2020, um crescimento de 24% comparado com 2019.
Se analisado todo o ano de 2020, o aumento é ainda maior. Entre janeiro e dezembro foram realizados 480 ajuizamentos contra 310 em 2019, ou seja, um crescimento de 54%.
“O aumento considerável de ações judiciais no ano de 2020 em comparação com o ano de 2019 está diretamente ligado ao contágio da covid-19. Além disso, os esforços do Estado e Municípios para aumentar o número de leitos de UTI reforçam que a procura por esse serviço foi muito maior do que nos anos anteriores, visto que o número de leitos de UTI mais que dobrou, em comparação com a quantidade que havia antes de março de 2020. Tal conclusão também é corroborada pelos dados que constam no painel de monitoramento de leitos do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que quase 50% dos leitos públicos e privados estão ocupados por pacientes com covid-19 ou com suspeita da doença”, disse o defensor público dirigente do Núcleo da Defesa da Saúde (NUDS), Aldo Neri de Vargas Junior.
Os ajuizamentos da Defensoria Pública são os mais diversos e envolvem transferência para hospitais especializados, unidades de terapia intensiva, leitos de enfermaria, pacientes com câncer, pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC), doenças autoimunes e necessitam de pulsoterapia, assistidos com insuficiência renal, entre outras situações, que demandam urgência e envolvem risco de vida do paciente.
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