Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso injustamente no Amapá, há 2 anos e 7 meses.
O homem, que respondia cerca de seis processos no Piauí, foi preso em Macapá em 2014. Na época, a Justiça do Piauí não foi informada da prisão e não foi aberto um processo de execução penal. Sem essas informações, ele continuou sendo considerado foragido.
Com os processos em andamento, mesmo na ausência do réu, a DPE-PI seguiu trabalhando e conseguiu Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça em 2018, quando ele deveria ter sido solto.
“Esse homem estava em uma espécie de limbo, preso no Amapá sem que a justiça amapaense soubesse porque ele estava preso, e sem que esse período na cadeia estivesse contando nas condenações da justiça piauiense”, explica a Defensora Pública do Amapá, Luciana Montenegro.
Como o Habeas Corpus, conseguido pela Defensoria do Piauí não foi cumprido em 2018, ele esteve preso injustamente desde então. Em 2020, quando a DPE-PI apresentou o caso à Defensoria Pública do Amapá, tudo começou a ser esclarecido.
A DPE-AP pediu um novo Habeas Corpus, que foi deferido em liminar pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
O Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal no Piauí, diz que graças a Defensoria do Amapá o assistido finalmente foi posto em liberdade. “O cidadão permaneceu invisível aos olhos do Estado, mas não para a Defensoria Pública, que desde 2017 lutava pela sua liberdade. Com a parceria da Defensoria Pública do Amapá foi possível tornar a defesa verdadeiramente efetiva”, afirma.
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