Mais uma sessão solene do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) aconteceu nessa quarta-feira (13), dando a posse do último defensor público, aprovado no concurso público do ano de 2014-2015, Eduardo de Carvalho Veras. Com esta última nomeação, a Defensoria encerra os aprovados do último certame e inicia a preparação do próximo concurso, previsto para 2021.
O momento solene foi conduzido pela presidente do Consup, Elizabeth Chagas, juntamente com a presença dos conselheiros natos Vicente Alfeu Teixeira Mendes e Carlos Alberto Mendonça Oliveira, e dos conselheiros eleitos Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luís Fernando de Castro da Paz, Francisco Rubens de Lima Junior e Jorge Luis Bheron Rocha, bem como da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Andrea Maria Alves Coelho, e da ouvidora da Defensoria, Antônia Mendes de Araújo. A secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria Socorro França, também esteve presente representando o governador do Ceará, Camilo Santana.
Fortalecendo a promessa de honra, retidão e lealdade às funções de um defensor público, o rito realizou a leitura do juramento, a qual foi feita pela secretária do Consup, a defensora pública Denise Castelo, sendo seguido pela assinatura do Termo de Posse e Compromisso.
O novo defensor público destacou o sentimento de vitória em poder atuar na Defensoria Pública, uma instituição que considera “como a mais bela criação da Constituição Cidadã de 1988”. “Foram longos anos de estudos e dedicação até o tão sonhado concurso, do qual hoje tenho a honra de ser empossado”. Ele relembrou a trajetória em outra carreiras judiciárias até chegar ao almejado sonho. “Hoje, tenho a chance de voltar para minha amada Terra da Luz para exercer a nobre e desafiadora missão que me move: lutar pela efetivação dos direitos fundamentais dos mais fragilizados, agora, na Defensoria Pública do Estado do Ceará”, comemorou.
A defensora geral Elizabeth Chagas deu boas vindas, em nome dos defensores do Ceará, ao novo membro do “front dos direitos humanos”, em batalhas “que preservam o diálogo e a busca por caminhos que tragam mais dignidade, mais igualdade e garantia de direitos à nossa população”. Em sua fala, relembrou os dados alarmantes do racismo estrutural da sociedade brasileira como parte dos problemas a serem enfrentados com a fórmula constitucional da Defensoria Pública. “Ao longo da História, construímos uma estrutura social cujo mapa da exclusão perpassa pessoas negras que precisam do amparo constitucional da Defensoria e como nos lembra a escritora Maya Angelou: vamos começar agora o que deveria ter sido feito um século e meio atrás. Este é só o começo. E é muito empolgante e, antes de tudo, não podemos parar”, contextualizou.
Em palavra, a conselheira Kelviane de Assunção Pereira Barros, frisou o momento de celebração por marcar a finalização da lista de aprovados do primeiro concurso público realizado e concluído de forma autônoma pela Defensoria. “Tivemos três gestões participando desse processo de nomeação, começando com a defensora pública Andrea Maria Alves Coelho, sendo concluído agora na terceira gestão da Defensoria desde então, pela defensora geral Elizabeth Chagas; e como muito bem destacado aqui, fez todos os esforços possíveis para o esgotamento da lista e portanto, a realização de todas as nomeações”, disse em nome dos colegiados.
A presidente da Adpec, Andrea Maria Alves Coelho, também saudou o empossado. “Destaco que a Associação sempre esteve e continuará apoiando o fortalecimento dos nossos quadros com a realização de novo certame, assim também reconhecendo o árduo trabalho feito pela atual administração da Defensoria Pública para fazer o chamamento de todos os aprovados”, disse saudando o novo colega. A ouvidora da Defensoria, Antônia Araújo, prestou homenagem ao novo defensor e deu boas vindas, em nome da sociedade civil, clamando pelo fortalecimento da instituição, sobretudo no interior.
A secretária estadual de Proteção Social, Socorro França, enalteceu o a Defensoria Pública como uma instituição forte, que zela pela garantia dos direitos básicos dos vulneráveis. “O Governo do Estado quer homenagear o agora defensor público, bem como toda a instituição deixando a nossa palavra de estímulo e entusiasmo nesta caminhada árdua de lutar pela garantia de justiça para o povo”, declarou.
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