O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou esta semana, nos dias 12 e 13 de novembro (quinta e sexta-feira), sua 12ª Reunião Extraordinária, por meio de videoconferência. A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou das reuniões.
No primeiro dia da reunião, foi apresentada a nova Coordenadora-Geral Silvia Melker, servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A Comissão Eleitoral também informou sobre o processo de eleição das organizações da sociedade civil e movimentos sociais de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, biênio 2020-2022.
Já a Comissão Permanente de Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos trouxe o debate do processo de reconhecimento do CNDH como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e o Relatório Revisão Periódica Universal (RPU) no contexto da pandemia.
Já na sexta-feira, foi apresentado o relatório de atividade Igualdade Racial no Judiciário do Grupo de Trabalho - Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário; a publicação PNDH-3 e a Resolução Isolados.
Por fim, foi dado os encaminhamentos da Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; e da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários.
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