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14/10/2020

Defensoras Públicas Interamericanas participam de debate promovido pela Academia Mexicana de Direitos

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
 
A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, na condição de defensora pública interamericana, participou nesta terça-feira (13/10) de debate virtual promovido pela Academia Mexicana de Direitos sobre "A importância da Defensoria Pública Interamericana". 
 
O webinar contou também com a participação de DPIs de outros países, como Pilar Carla Piccinino (Uruguai), Rosmy Cáceres Viudq Marque (Paraguai) e Sandra Halo Colome (Chile). Durante a mesa virtual, ambas relataram os seus respectivos casos e a dinâmica de trabalho.  
 
A figura do(a) DPI foi criada em 2009, após mudança no Regulamento da Corte, que alterou o papel da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Com a isso, ampliou-se a capacidade processual das vítimas, elevando-as à condição de partes no processo judicial perante a Corte e foi consolidada a figura do DPI. Os(as) DPIs são designados quando as vítimas chegam à Corte sem representação legal. A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) é a responsável pelo processo de escolha dos DPIs. Cada país integrante da AIDEF propõe dois(uas) defensores(as) públicos(as), que devem ter formação comprovada em direitos humanos. 
 
O presidente da AMD, José Jesus Naveja Maciás, mediou o debate.
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