O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nesta terça-feira (13/10), assembleia geral para discutir as estratégias de enfrentamento à PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. No momento, o Colegiado está na fase de finalização de emendas à proposta. O grupo ressaltou também a necessidade de alinhar o trabalho legislativo com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel (PV-DF) e a judicialização da matéria para obter dados que embasaram a PEC.
Em seguida, foi feito um relato sobre reunião virtual, que ocorreu no dia 6 de outubro, com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos. O tema, inserido na PEC 32 e no PLS 116/2017, levanta a possibilidade de demissão de servidoras e servidores públicos por insuficiência de desempenho, levando em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço.
Ao final da assembleia, os integrantes votaram pelo reingresso da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao Fórum.
6ª Conferência das Carreiras de Estado:
O Fonacate promoverá no dia da servidora e do servidor público (28 de outubro) a 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado. A temática deste ano é “O futuro do serviço público no Brasil”. A Conferência será transmitida pelo canal do Fonacate no YouTube. A programação será divulgada em breve!
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