Equipamentos de Proteção Individual – EPIs foram entregues a 43 catadores e catadoras de materiais recicláveis em Jequié, município localizado no Território de Identidade Médio Rio de Contas. Organizada pela 12ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, e viabilizada por meio de parcerias, a iniciativa integrou o programa Mãos que Reciclam e aconteceu na quarta-feira, 23 de setembro, com a entrega de 43 pares de botas e luvas, além de máscaras para a proteção dos trabalhadores.
Foram beneficiados catadores e catadoras de materiais recicláveis do Aterro Sanitário de Jequié. Esta já é a segunda ação realizada junto a este público desde o início da pandemia, no município, e foi organizada pela defensora pública Yana de Araújo Melo, coordenadora da 12ª Regional da DPE/BA, pela psicóloga Amanda Cafezeiro e também pela assistente social Ana Maria Bitencourt.
Yana de Araújo explicou sobre a importância de desenvolver ações voltadas para a proteção dos trabalhadores e observou um aumento do número de catadores e catadoras que se cadastraram no programa Mãos que Reciclam, em relação à visita anterior. “Desta segunda vez, quase que duplicou o número de cadastros. Estamos ganhando a confiança deles e isso é muito positivo tanto para os trabalhadores quanto para a Defensoria, já que é uma instituição que visa promover os direitos humanos”, declarou.
A coordenadora da 12ª Regional da Defensoria complementou ainda que os efeitos positivos desta ação devem perdurar até mesmo após este cenário de coronavírus. “Coincidiu com a pandemia a entrega das máscaras, mas os equipamentos de proteção são indispensáveis para o trabalho deles. É uma parcela de trabalhadores que não recebe nenhum olhar da sociedade, dos órgãos competentes. Então, acho extremamente importante esse programa desenvolvido pela Defensoria. Nós temos muitas coisas a realizar e, a cada vez que retornamos ao local, os planos e as perspectivas de trabalho só aumentam”.
O Ministério Público do Trabalho – MPT é um dos parceiros da Defensoria Pública da Bahia nesta iniciativa. Procuradora do Trabalho, Geisekelly Marques explica que a garantia do trabalho digno e seguro é um pilar permanente da atuação da Instituição, que se mostra ainda mais necessário nesse contexto de pandemia.
“Além de fomentar e fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, seja nos hospitais, seja em qualquer outro setor de trabalho, o MPT tem concentrado esforços para reverter à sociedade recursos decorrentes de ações judiciais e termos de ajuste de conduta para várias ações de enfrentamento à Covid-19. A destinação do MPT ao projeto Mãos que Reciclam faz parte dessa linha de atuação, considerando que os catadores de materiais recicláveis estão em uma situação de maior vulnerabilidade nesse momento, e a entrega de equipamentos de proteção minimizam os riscos aos quais estão expostos”.
Além do MPT, os outros parceiros são a Empresa de Engenharia Sanitária e Construções LTDA, responsável pela administração do aterro, que auxiliou na entrega por meio do servidor Welker Andrade, além da empresa Wurt do Brasil. O programa Mãos que Reciclam, que viabilizou a ação, é colocado em prática pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria, o Nugam, coordenado pela defensora pública Kaliany Gonzaga.
“Depois de várias reuniões e de conhecer algumas fábricas e empresas que comercializam botas e luvas, firmamos uma parceria para obter EPIs de altíssima qualidade. As botas e luvas são adequadas ao trabalho do catador – resistentes à humidade, com material que viabiliza a mobilidade, que protege contra vidros e utensílios domésticos quebrados, além de outros materiais perfurocortantes. Isto evita incisões e cortes aos quais os catadores e catadoras costumam estar expostos durante o desenvolvimento diário dos seus trabalhos”, explica Kaliany Gonzaga.
A defensora pública ressalta a importância da coleta seletiva e do descarte adequado dos materiais, tanto por questões ambientais quanto para preservar a integridade física dos trabalhadores.
“Temos relatos de catador que já ficou cerca de três meses sem poder trabalhar por ter cortado as mãos durante a coleta. Pedimos a todos que tenham cuidado e atenção no descarte de itens perfurocortantes, especialmente de vidros quebrados, pois são constantes os acidentes sofridos pelos catadores com esse tipo de material”, alertou a Kaliany Gonzaga.
Segundo a coordenadora do Nugam, diversas ações semelhantes estão previstas nos municípios baianos. Além de contemplar a cidade de Jequié, nesta quarta-feira, 23, houve ainda a entrega de 69 pares de botas e luvas em Amargosa, nesta quinta-feira, 24. Também devem receber materiais catadores e catadoras dos municípios de Itabuna, Itapetinga, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunápolis e Alagoinhas.
A parceria da Defensoria baiana com o MPT já ocorre desde o início do período de quarentena. Em Vitória da Conquista, por exemplo, as instituições destinaram mais de R$ 50 mil na compra de EPIs para catadores e catadores do munícipio.
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