A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou, para as entidades integrantes do Movimento Despejo Zero, relatório com os processos de conflitos possessórios, ações possessórias ou reivindicatórias que a Instituição acompanha na zona urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que, pela existência de um processo questionando a posse, estão ameaçadas de despejo.
Elaborado pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), o relatório lista ações que possuem liminar de reintegração de posse e outras que não possuem.
O objetivo do relatório é a transparência da DPDH e a divulgação da existência dos conflitos na região metropolitana para conhecimento do Movimento Despejo Zero.
O documento também foi encaminhado para a Promotoria de Direitos Humanos, que é o órgão no Ministério Público incumbido de acompanhar os processos possessórios em Belo Horizonte.
Campanha Despejo Zero
A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma das instituições que aderiram ao movimento nacional “Campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade”, em favor da suspensão imediata de processos de despejos e remoções, independentemente de terem origem na iniciativa privada ou no poder público.
A iniciativa tem o objetivo de denunciar a contínua ação de despejo e reintegrações de posse que vêm ocorrendo nos últimos meses em vários estados brasileiros, mesmo com a pandemia da Covid-19.
De acordo com a defensora pública Cleide Aparecida, que atua na DPDH, ao serem despejadas as pessoas tornam-se ainda mais vulneráveis e expostas à contaminação, uma vez que o isolamento e o distanciamento social são as principais medidas de proteção ao coronavírus.
A defensora explica que a DPDH está acompanhando os conflitos fundiários e urbanos em Minas Gerais e a campanha surge em um momento singular da sociedade brasileira, afligida não só pela crise sanitária, pelo risco de contágio, como pelo contexto socioeconômico atual.
“Temos acompanhado os conflitos e conhecemos de perto o sofrimento das famílias que decidem, por força da necessidade e desespero, ocupar um imóvel com ou sem auxílio dos movimentos sociais. Para enfrentar essa doença é necessário a solidariedade, não apenas por razoes humanitárias, mas em nome da própria sobrevivência da humanidade. O cumprimento de despejos implica em aglomerações e coloca em risco, além das famílias, os diferentes agentes públicos envolvidos na diligencia”, afirma Cleide Nepomuceno.
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