A Defensoria Regional de Esperantina, que tem como titulares as Defensoras Públicas Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e Daisy dos Santos Marques, titulares respectivamente da 1ª Defensoria Regional de Esperantina e da 2ª Defensoria Regional de Esperantina vem dando continuidade às ações mesmo durante a pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus, causador da Covid-19. Atualmente a Defensoria Regional de Esperantina possui 1.772 processos em andamento no PJE e, em média, 495 processos criminais no Themis.
Desde março até este mês de agosto, a Defensoria Regional de Esperantina desenvolveu 1.625 ações, entre atendimentos, análise de processos, peticionamentos, atos administrativos e recomendações, e 35 audiências criminais. No período de suspensão total dos atendimentos presenciais devido a pandemia, a Defensoria manteve em Esperantina, por via remota, o atendimento à população, acompanhamento processual, peticionamento, acordos extrajudiciais e participação em audiências judiciais. Não ocorrendo prejuízos em seu desempenho. Mesmo com a retomada gradual dos atendimentos presenciais a partir de agosto, que vêm sendo realizados por prévio agendamento, o trabalho remoto está mantido como regra mantido na Comarca.
Dentre as atividades realizadas pela Defensoria em Esperatina, podem ser destacadas a expedição de ofícios, pela Titular da 2ª Defensoria, Daisy Marques, recomendando a ampla adoção de medidas, tanto por órgãos municipais, quanto pelo comércio local, visando a proteção da população em relação à Covid-19.
Como resultados da atuação célere e eficaz as Defensoras Públicas titulares em Esperantina destacam as inúmeras vitórias na área da Saúde, com a obtenção de medicamento a assistido para garantia de tratamento de Transtorno Afetivo Bipolar, mediante expedição ofício à Secretaria Municipal de Saúde; obtenção de transporte público para o deslocamento de assistida entre Esperantina e Teresina, para continuidade de tratamento de hemodiálise, mediante antecipação de tutela em ação judicial; concessão também de liminar em Ação de Obrigação de Fazer para o fornecimento de medicação (Injeções Intraoculares de Alto Custo) para assistido que já tinha perdido a visão de um dos olhos e corria o risco de ficar cego do outro olho; Ação de Obrigação de Fazer para fornecimento de medicação (Hormônio Masculino) para assistido, criança, com sério comprometimento em seu crescimento.
Segundo a Defensora Publica Daisy Marques, também merecem destaque a garantia do direito de visita dos avós maternos que estavam privados de ver o neto, mediante intermediação com o Conselho Tutelar e ação judicial. Destacou, ainda , a concessão de liminar de alimentos gravídicos e antecipação de tutela de alimentos provisionais em ação de investigação de paternidade. Em ambos os casos, a probabilidade da paternidade estava fartamente comprovada mediante trocas de mensagens entre as partes.
Já a Defensora Pública Germana Melo ressaltou a atuação criminal, na qual foi obtida autorização de viagem a assistido em liberdade provisória para trabalho em outro Estado, além dos inúmeros pedidos de liberdade, em decorrência da pandemia da Covid-19, para assistidos pertencentes a grupos de risco, conseguindo, ainda, a revogação de prisão de assistidos privados de liberdade cujas prisões não obedeciam aos requisitos legais da prisão preventiva.
“Desde a suspensão das atividades presenciais, a Defensoria Regional de Esperantina mantém por via remota atendimento à população, acompanhamento processual, peticionamento, acordos extrajudiciais e participação em audiências judiciais. Todas essas atividades continuam sendo desempenhadas nessa quarentena em favor dos assistidos, de modo que aqueles que necessitarem desses serviços basta entrarem em contato com os números e e-mails disponibilizados no site e redes sociais da Defensoria. Lembrando que o caminho para obter as informações necessárias nesse momento é esse, não é aguardar o retorno integral das atividades presenciais, pois o nosso retorno presencial está sendo gradual e apenas por agendamento”, reforça Gernana Melo.
Para a Defensora Pública Daisy Marques, o resultado do trabalho em Eperantina representa o compromisso da equipe e da Instituição para com seus assistidos, parcela hipossuficiente da sociedade e que necessita atenção especial em tempos de pandemia. “As dificuldades que nossos assistidos já atravessavam por seu próprio estado social, muitos de extrema pobreza, foi potencializada por conta da pandemia do novo coronavírus. Por este motivo, é tão importante a atuação da Defensoria Publica neste momento, mantendo o atendimento já realizado, agora em um formato renovado (preferencialmente por via remota). Acreditamos que, com a população também aderindo a está forma de atendimento, podemos garantir a continuidade da boa assistência jurídica prestada, facilitando inclusive o acesso da população à Instituição, pois agora não precisa se deslocar às nossas instalações para ter garantido seu direito de acesso à Justiça. Basta nos mandar uma mensagem e aguardar nossa resposta”, afirma.
.jpg)
