De janeiro a agosto deste ano, a Defensoria Pública do Estado (DPCE) registrou a inclusão de 86 famílias na Rede Acolhe, criada em julho de 2017 para prestar assistência às vítimas de violência no Ceará. Isso representa alcance, em menos de oito meses, de 86% da meta estabelecida para o ano inteiro, de 100 inserções, e aumento de 36% em relação à quantidade de acompanhamentos no fim de 2019.
Esse crescimento expressivo foi fruto de busca ativa feita pela equipe do projeto, a partir de proposta da defensora atuante na Rede, Lara Teles. O ponto de partida foi a disponibilidade de processos na plataforma online do Sistema de Justiça, o e-SAJ, que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite das ações.
“Estamos falando de famílias que sofreram um trauma muito grande e precisam de assistência não só processual. É preciso um olhar cuidadoso, multifatorial e multidisciplinar, para contemplar as diversas necessidades que surgem dentro dessas casas após um homicídio. A que mais se imagina é a da segurança, por óbvio, mas existem questões de educação, saúde, assistência social…”, pontua a defensora geral Elizabeth Chagas.
O trabalho de busca ativa por novas famílias vulneráveis iniciou antes da pandemia do novo coronavírus e acabou tornando-se exclusivamente remoto (feito por telefone) diante do isolamento social imposto por autoridades sanitárias e de saúde. “A gente consultou mais de 400 processos, procurou endereço e telefone das vítimas e dos familiares, e estamos entrando em contato, explicando o trabalho. Essa estratégia fez com que a gente conseguisse chegar em mais famílias. A gente considera os familiares como vítimas indiretas dessa violência homicida, dessa violência armada”, detalha o sociólogo Thiago de Holanda, um dos integrantes da Rede Acolhe.
Ele tipifica como “desafiador” o trabalho, já que tanto as vítimas quanto os familiares em geral estão em situação de extrema vulnerabilidade. São pessoas que vivem com medo; famílias que tiveram entes assassinados de maneira brutal e, em alguns casos, chegaram romper laços não só dentro de si, com parentes, mas inclusive com a comunidade onde moravam. A bem a própria sobrevivência.
Era sair ou também ser morto. “E o poder público não tem a predisposição a atender às famílias de vítimas. Nós temos serviços ainda muito insuficientes. Com a Rede Acolhe, a Defensoria vem, então, reforçar isso; abrir esse campo, chegar nessas famílias e também compilar dados pra deixar muito evidente a situação que temos hoje no tocante à investigação de crimes e tramitação desses processos”, acrescenta Thiago.
Conforme o sociólogo, o trabalho de busca por mais famílias vai continuar ao passo que a DPCE, via Rede Acolhe, deve elaborar um estudo com diagnóstico dos casos que acompanha. “A gente quer ir para além da responsabilização [dos autores dos crimes]. Pra isso, a gente tem agora um sistema de acompanhamento dos casos que nos dá condição de fazer acompanhamento mais preciso das famílias. Algo que pos permite fazer monitoramento de dados também. Porque a gente entende que o homicídio implica em muitas necessidades pra família afetada por ele. E são demandas pra além da esfera criminal ou cível. Muitas são demandas psicossociais mesmo, de risco, de proteção… A gente tem feito essa articulação”, finaliza Holanda.
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