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05/08/2020

TO: Pessoas assistidas pela Defensoria na área da saúde falam sobre acesso a seus direitos

Fonte: ASCOM/DPE-TO
Estado: TO
“Meu pai, de 62 anos, teve um problema renal muito sério nos dois rins, o que comprometeu de forma muito grave a função renal dele e consequentemente, a qualidade de vida em todos os aspectos, sobretudo o financeiro, pois ele precisou parar de trabalhar. Foram duas cirurgias no HGP [Hospital Geral de Palmas], (...). Os defensores foram muito eficientes na orientação e condução de todo o processo, pois o procedimento saiu num prazo médio de 30 dias e meu pai foi operado com sucesso”. O relato é de Amanda Emilene Arruda, que procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para garantir o atendimento ao pai, o senhor Francisco de Assis de Arruda. Assim como eles, centenas de pessoas são atendidas pela Defensoria todos os meses em busca de direitos, como o acesso à saúde.
 
Amanda chegou à Defensoria em busca da orientação jurídica para o atendimento ao pai por sugestão de um amigo. Na Defensoria, em abril deste ano, ela foi atendida pela equipe da Central de Atendimento em Saúde (CAS). “Eram muitas as circunstâncias que dificultavam o andar da situação, pois coincidiu com o início da pandemia e estar dentro de um hospital era muito arriscado. Meu pai vinha de Paraíso para Palmas com dores fortes, mas era medicado e retornava para casa”, disse ela.
 
De acordo com Amanda, na Central de Saúde da Defensoria ela foi muito bem instruída na organização dos documentos que deveriam ser encaminhados e como estava a movimentação processual. “Eu nunca tinha procurado pela Defensoria Pública, mas percebo a importância do trabalho desenvolvido de forma célere e pontual pelos profissionais que ali trabalham”, elogiou.
 
O atendimento ao pai de Amanda está entre os 1.962 atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Saúde em Palmas durante o primeiro semestre deste ano (janeiro a junho). Na Capital, a Central já chegou a realizar uma média de 13 atendimentos diários: pessoas que encontraram na Defensoria a assistência jurídica gratuita necessária para a garantia de direitos relacionados ao acesso à saúde. 
 
Acesso ao atendimento
 
Residente em Taguatinga, a 461 km de Palmas, a lavradora Hildeni Cardoso da Silva Carmo, de 48 anos, foi submetida a uma cirurgia ortopédica no dia 17 de julho, a partir do apoio jurídico que recebeu da Defensoria. “Estou muito feliz porque tive a minha cirurgia realizada. Acredito que agora eu vou ficar boa. Graças à assistência da Defensoria e à justiça de Deus, eu hoje tenho a esperança de voltar a caminhar”, disse.
 
Ela conta que sofreu um acidente na lavoura e quebrou o fêmur, ficando internada em Gurupi pelo período de um ano e oito meses. A esperança de andar sem dificuldades e voltar a trabalhar nasceu, segundo ela, quando seus familiares decidiram procurar a Defensoria para requerer agilidade na realização da cirurgia. “Ainda não consegui botar o pé no chão, estou com os pontos na perna, mas só tenho que agradecer a equipe da Defensoria que é ‘dez!’, porque só assim que consegui fazer minha cirurgia”, disse ela, recebeu alta hospitalar há poucos dias. 
 
Núcleo Especializado
 
Além dos atendimentos individuais, como nos casos citados, seja por meio das Centrais ou da atuação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do Estado, a Defensoria tem atuação coletiva por meio de seus Núcleos Especializados, no caso, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). No primeiro semestre deste ano, o referido Núcleo realizou mais de 230 atividades judiciais e extrajudiciais sempre com foco na garantia de direitos.
 
A principal demanda do Núcleo, no momento, está relacionada à pandemia do novo coronavírus, principalmente com acompanhamento e atuação para garantia de oferta de leitos e atendimento adequado aos pacientes de covid-19.
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