Existem cerca de 4.500 pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. A pandemia do novo coronavírus tem exigido maior atenção com essa população, devido à sua vulnerabilidade e características específicas.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem desempenhando relevante papel no apoio a esse público durante o atual período de isolamento social ocasionado pelo risco de contágio da doença.
A Instituição está participando do projeto “Canto da Rua Emergencial”, iniciativa humanitária da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH e parceiros, que tem disponibilizado cuidados e atendimento em diversos serviços para este público. Em um mês, defensoras e defensores públicos prestaram 126 atendimentos aos assistidos.
Iniciado no dia 13 de junho, o projeto é realizado na Serraria Souza Pinto, no Centro da Capital. O espaço foi adaptado para garantir alimentação, higiene e dignidade aos mais suscetíveis à pandemia.
Assistência
Diariamente, de 8 às 14 horas, a população em situação de rua conta com lanche, banho e sanitários, troca de roupa, corte de cabelo e barba, atendimentos socioassistenciais e jurídicos; orientações e cuidados com saúde básica, saúde bucal e prevenção à Covid-19; atendimento e cuidados de saúde com os pets; auxilio para emissão de certidões, documentação e ainda defesa e garantia de direitos.
Os assistidos entram em grupos de 30 pessoas e passam pela barreira sanitária. Casos sintomáticos são encaminhados imediatamente para o atendimento público.
A Defensoria Pública mineira presta orientações jurídicas ao público-alvo do projeto “Canto da Rua Emergencial”. A ação é organizada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (Cooproc) e executada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com apoio de defensores públicos de diversas áreas.
Balanço
De 13 de junho a 12 de julho, no geral, foram feitos 10.042 atendimentos na Serraria Souza Pinto, em média 350 pessoas por dia. Foram promovidos cerca de 4 mil banhos, entregues cerca de 20 mil lanches e atendidos quase 200 pets.
A Defensoria Pública realizou 126 consultas/encaminhamentos. Foram feitos quase 900 atendimentos socioassistenciais e 104 consultas/encaminhamentos pelo Ministério Público. Já o Recivil atendeu cerca de 240 demandas de certidões, documentos e destes, 74 pessoas obtiveram sua carteira de identidade.
Foram hospedadas cerca de 140 pessoas em abrigos. Alguns reestabeleceram o vínculo familiar e ainda permanecem hospedados em quatro unidades pela cidade. Foram distribuídos cerca de 12 mil cafés da manhã pelas regionais de BH e cerca de 500 kits de inverno. Durante todo esse período, foram feitos sete encaminhamentos de casos suspeitos de Covid-19 dentre os atendidos.
Demandas jurídicas
Entre os 126 atendimentos feitos no local, neste período, por defensoras e defensores públicos, as principais demandas recebidas pela DPMG foram relativas à consulta sobre processos; preocupação sobre onde se apresentar, em casos de suspensão condicional do processo ou livramento condicional; informações sobre processos cíveis e de família em andamento e também sobre audiências agendadas para o período da pandemia, que não se realizaram.
Apesar de dúvidas e orientações sobre dificuldades diversas para receber o auxílio emergencial serem atribuição da Defensoria Pública da União, diante da urgência e pelo excesso de demanda, a DPMG também fez atendimentos nesse sentido, buscando ajudar a organizar os documentos para encaminhamentos.
Um dos assistidos que buscou esse atendimento é Lúcio Aquino, que há um ano e meio veio do interior de Minas à procura de trabalho na Capital. Ele procurou ajuda sobre o auxílio emergencial. “Me sinto agradecido à Defensoria Pública pelo apoio que recebi”, disse.
Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que tem atuado no projeto, juntamente com a defensora Izabela Souto Maior Filizzola Moraes, destaca a importância da ação e da participação da Defensoria Pública.
“Adaptar-se a esse atendimento muito cuidadoso em tempos de pandemia tem sido um exercício também para a DPMG. As pessoas em situação de rua viram a cidade se fechar de uma noite para o dia sem qualquer explicação e isso gera muita insegurança. O contato com demandas que são urgentes e a possibilidade de intervir em algumas questões nos motivam. A Defensoria Pública está onde precisa estar: ao lado dos mais empobrecidos e vulneráveis”, enfatiza a defensora pública.
Além da participação de defensores públicos mineiros, que têm prestado orientações jurídicas e educação em direitos para o público-alvo do projeto, a iniciativa conta também com a atuação de profissionais destacados para assistir a questões sociais dos moradores, como emissão de documentos, denúncia sobre violência e explicações sobre direitos humanos.
Outras ações
O “Canto da Rua Emergencial” ainda se estende pela cidade com outras ações. Uma delas é a hospedagem de pessoas com prioridade para grupos de risco da população de rua com quatro refeições, acompanhamento sócio assistencial, saúde e direitos.
Outra é a distribuição de 1.200 cafés da manhã, aos sábados e domingos nas diversas regionais, fora do hipercentro de BH. E ainda, até o final da ação, no intuito de mitigar a ação do clima, promover o cuidado e relativa segurança frente à pandemia, serão distribuídos cerca de 1.000 kits inverno, contando com uma barraca, um saco de dormir, um agasalho, dois pares de meia e uma mochila.
Dentro de uma ótica mais ampla, o projeto visa ainda à promoção de debates e informações que contribuam para uma mudança cultural da sociedade sobre a população em situação de rua, entendendo esse fenômeno social de forma acolhedora e igualitária.
Mobilização de empresas e poder público
O “Canto da Rua Emergencial” é uma realização da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH, do Instituto Unibanco e do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental, tendo como apoiadores o Governo do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Pastoral Nacional do Povo da Rua e o Movimento Nacional do Povo da Rua.
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