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15/07/2020

MT: Defensoria Pública já realizou mais de 137 mil procedimentos desde o início da pandemia

Fonte: ASCOM/DPE-MT
Estado: MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 137.486 atividades jurídicas gratuitas desde o fim do atendimento presencial, por conta da pandemia de Covid-19, no dia 17 de março. Foram efetuados 49.688 procedimentos apenas em junho, um aumento de 9,6% em relação ao total de maio (22.601 na primeira quinzena e 22.738 na segunda).
 
Os números vêm crescendo progressivamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março, 14.728 proposições na primeira quinzena de abril, 16.916 na última quinzena de abril, 22.601 atuações na primeira quinzena de maio, 22.738 procedimentos na última quinzena de maio (totalizando 45.339 atividades em maio), e 49.688 atividades em junho.
 
Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em sete categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais; 7) audiências por vídeo.
 
“A Defensoria tem envidado esforços para continuar garantindo o acesso à Justiça à população que mais precisa. Canais de atendimento e facilidades de comunicação, como celulares com WhatsApp, foram disponibilizados aos Núcleos para que pudéssemos atender um maior número de pessoas mesmo nessa situação atípica em que estamos vivendo”, afirmou a defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, secretária executiva da DPMT.
 
Covid-19 – Desde o dia 29 de junho até as 19h30 de ontem (13 de julho), quando foi feita a última atualização, a Defensoria Pública já ingressou com 77 ações solicitando leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Mato Grosso. Foram 32 ações impetradas apenas nos dois últimos dias do mês passado – 29 e 30 de junho.
 
“Infelizmente, no fim do mês de junho tivemos um crescimento significativo de ações para UTI de pessoas com Covid. Mesmo com todos os esforços do poder público, o número de leitos ainda não era suficiente para atender a população, que viu na Justiça, por meio da Defensoria, um meio de ter acesso à assistência de saúde que precisava naquele momento”, destacou a secretária executiva.
 
Capital e interior – Os Núcleos de Cuiabá foram responsáveis por 15.291 procedimentos (30,7% do total), seguidos pelos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande, com 5.527 (11,1%), Sinop, que efetivou 3.923 proposições (7,9%), e Rondonópolis, que fez 2.948 proposituras (5,9%). Todos os Núcleos do interior somados (considerando que Várzea Grande faz parte da Região Metropolitana de Cuiabá) responderam por 58,2% dos procedimentos.
 
Em relação aos tipos de procedimentos, os destaques ficaram por conta dos 26.929 atendimentos por telefone, WhatsApp, presenciais (por agendamento) e on-line, além dos 15.578 andamentos processuais, somando 42.507 atividades (85,5% do total).
 
Individualmente, o Núcleo Cível de Cuiabá foi a unidade mais atuante em junho: 5.689 atividades. “No período de junho realizamos muitos atendimentos telepresenciais, que geraram diligências nos processos, pedindo cumprimento de execução de alimentos (pensão alimentícia em atraso) e compra pelo Estado/Município de medicamentos, bem como pedidos de revisão de taxas de energia”, ressaltou a defensora pública Fernanda Soares, coordenadora do Núcleo.
 
Também foram entregues declarações de hipossuficiência para pedidos de isenção de taxa para segunda via de certidão de nascimento, gratuidade para celebração de casamento, entre outros.
 
Primavera do Leste – O Núcleo de Primavera do Leste (237 km de Cuiabá), nono maior município de Mato Grosso, com população estimada de 62.019 pessoas (IBGE/2019), foi um dos destaques do interior, com 2.445 procedimentos (4,9% do total) em junho.
 
A maioria dos atendimentos foi feita por WhatsApp e pelo atendimento on-line no site da Defensoria Pública (clique aqui para acessar). “O aplicativo WhatsApp registra a maioria dos atendimentos, em especial nas áreas de família e infância e juventude, tanto em relação à propositura de ações quanto em relação ao acompanhamento processual”, afirmou o defensor público Rafael Cardoso, coordenador do Núcleo de Primavera do Leste.
 
 
 
O defensor também destacou os atendimentos aos reeducandos, por meio de videoconferência, e os atendimentos presenciais, que ainda são feitos em casos urgentes. “Atendimentos presenciais também estão sendo realizados, mas apenas em casos indispensáveis, como assistência à mulher em situação de violência doméstica, bem como nos casos em que os assistidos não dispõem do recursos tecnológicos necessários para envio de documentos via internet, e mesmo assim seguindo rigorosamente as recomendações da OMS”, declarou.
 
Cardoso enfatizou que a Defensoria Pública não deixou a população carente desamparada na pandemia. “Confesso que no começo tive receio quanto ao acesso dos assistidos durante o período de isolamento social. Porém, após quase quatro meses de atendimentos telepresenciais, percebo que a Instituição em momento algum deixou os assistidos sem o devido atendimento, buscando sempre se adaptar à possibilidade de acesso à internet e outros meios de comunicação à disposição dos assistidos, prova disso são os registros de atendimentos”, salientou.
 
Atendimentos – Vale lembrar que o atendimento presencial foi suspenso no dia 17 de março em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus, já que os Núcleos da Instituição são locais de aglomeração de pessoas.
 
Apesar disso, os servidores e membros da Defensoria Pública não pararam de trabalhar. Os procedimentos continuam a ser realizados por telefone, e-mail, WhatsApp, pelo atendimento on-line, e até mesmo presencialmente nos casos urgentes.
 
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