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29/05/2020

MT: Defensoria Pública realiza 22,6 mil procedimentos na 1ª quinzena de maio, um crescimento de 53,4% em relação ao mesmo período de abril

Fonte: ASCOM/DPE-MT
Estado: MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 22.601 procedimentos na primeira quinzena de maio, um crescimento de 33,6% em relação à segunda quinzena de abril e de 53,4% no comparativo com a primeira quinzena do mês passado.
 
Desde a suspensão do atendimento presencial por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no dia 17 de março, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Defensoria já efetivou 65.060 assistências jurídicas gratuitas à população carente do estado.
 
Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março (a primeira após a suspensão do atendimento presencial), 14.728 proposições na primeira quinzena de abril, e 16.916 na última quinzena do mês passado.
 
Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em seis categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais.
 
“O crescimento nos números mostra que estamos seguindo a estratégia correta para levar o atendimento à população mesmo em tempos de pandemia.  A cada dia, os nossos sistemas de teleatendimento estão sendo aprimorados, e as pessoas estão, gradativamente, tomando conhecimento de que podem buscar a Defensoria mesmo sem sair de casa”, afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral.
 
Os Núcleos de Cuiabá foram responsáveis por 7.084 procedimentos (31,34% do total), seguidos pelos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande, com 2.379 (10,52%), Sinop, que efetivou 1.611 proposições (7,12%), e Rondonópolis, que fez 1.549 proposituras (6,85%). Os demais Núcleos do interior somados responderam por 44,17% dos procedimentos.
 
Cuiabá – Segundo a defensora pública Fernanda Soares, coordenadora do Núcleo Cível da capital, as maiores demandas na 1ª quinzena de maio ocorreram nas varas da saúde, família e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.
 
“Na família, principalmente casos de pensão alimentícia e divórcio. Na área da saúde, a demanda de UTI está crescendo. Há leitos disponíveis para casos confirmados de coronavírus. Porém, faltam testes. A pessoa necessita da UTI, mas não tem o teste para confirmar a doença e não pode ser encaminhada para leitos de Covid-19”, descreveu.
 
De acordo com a defensora, o grande problema na saúde pública de Cuiabá é a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) comuns. “O cidadão fica aguardando o resultado do teste. Quando dá negativo para Covid-19, muitas vezes não tem mais leito de UTI comum”, narrou.
 
Além da saúde, os problemas econômicos, como desemprego e diminuição da renda, acarretaram em dificuldades para o consumidor. “Temos muitas demandas no acompanhamento de ações de água e luz. As iniciais são propostas pelo Núcleo do Consumidor e depois passam para o Cível. Tem tido bastante questionamento na tarifa de água e energia, preço abusivos”, ressaltou a defensora.
 
A maioria dos atendimentos foi feita por telefone ou WhatsApp. “Também está aumentando a demanda do canal de atendimento online do site. Nas últimas três quinzenas, houve um significativo aumento na produção do Núcleo Cível. As pessoas estão se conscientizando e vendo que o teleatendimento funciona”, completou.
 
De acordo com a defensora, a qualidade do atendimento foi aperfeiçoada nesse período de isolamento social. “Os assistidos (cidadãos atendidos pela Defensoria Pública) têm até elogiado o atendimento. Você consegue resolver o seu problema sem sair de casa, ligando ou mandando mensagem via WhatsApp ou pelo site”, destacou.
 
Fernanda orienta a população a ficar em casa e acessar os canais de atendimento da Defensoria Pública – telefone, e-mail, WhatsApp e online. “Estão aumentando os casos de Covid-19 em Mato Grosso. Então, pedimos a todos que deem preferência ao atendimento não presencial. Que os assistidos continuem nos procurando que nós faremos o possível, resguardando a saúde deles, dos servidores e defensores”, arrematou.
 
Várzea Grande – Segundo maior município de Mato Grosso, com 284.971 habitantes, segundo estimativa populacional de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Várzea Grande é destaque na área da saúde por contar com a Vara Especializada em Saúde Pública desde setembro do ano passado.
 
“O forte é a vara da saúde. Recebemos cerca de 100 a 150 despachos por dia da vara e entramos com uma média de 15 a 20 ações por dia, de todo o estado. Na vara de saúde, estamos conseguindo fazer a carga de processo físico. Isso agiliza também”, relatou o defensor público Marcelo Leirião, coordenador do Núcleo Cível de Várzea Grande.
 
Além da saúde, também se notabilizaram os casos de família. “Todo mundo quer saber como está o andamento do processo. Tem muita assistência pelo WhatsApp”, afirmou Leirião, que também salientou o atendimento online pelo site. “O chat é uma maravilha!”, elogiou.
 
Clique aqui para acessar o atendimento online da Defensoria Pública, disponível atualmente para Cuiabá e Várzea Grande. Em breve, a ferramenta será ampliada para todo o estado.
 
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