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28/05/2020

CORONAVÍRUS: Defensoria participa de reunião do Comitê de Saúde do Piauí para discutir demandas relativas à Covid-19

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas do Piauí participou, por videoconferência, de reunião do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) no último dia 22. Em pauta as demandas dos órgãos integrantes relacionadas à matéria da Covid-19. O encontro virtual foi conduzido pelo Coordenador do Cosepi, Juiz Antonio Oliveira.
 
O Cosepi foi instituído em 2016, em atenção à Resolução n°238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir alternativas relacionadas à judicialização da saúde e propiciar a garantia de direitos básicos da população piauiense.
 
Durante a videoconferência foram apresentadas reivindicações e expostas dúvidas em relação à Covid-19, ocasionada pelo Novo Coronavírus. Transparência das informações por parte dos gestores públicos; fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde atuantes no sistema público; e capacidade de atendimento do sistema público em relação à ocupação dos leitos de terapia intensiva, foram alguns dos assuntos debatidos.
 
Para o Juiz  Antonio Oliveira, o debate de temas de relevância sobre essas demandas de saúde é necessário tanto para os órgãos integrantes do Comitê de Saúde Estadual quanto para a sociedade.
 
O Defensor Público Igo de Sampaio destaca que durante a videoconferência foram externadas as demandas de cada órgão e a necessidade da troca de experiências. “Foram relatadas pelos membros presentes essa adequação da atuação nos tempos de pandemia e em relação á Defensoria destacamos que embora ainda não nos tenham chegado casos relativos à necessidade leitos para internação por Covid-19 temos a preocupação que no futuro venha a ser uma demanda recorrente por aporte do Núcleo da Saúde. Entre as dificuldades externadas pelos demais membros estão  questões como insumos e contratação de pessoal. Vários relatos também demonstraram as dificuldades de obtenção de informações do Poder Público. Ficou acertado a continuidade dessas reunião mensais e a possibilidade de reuniões extraordinárias com o Poder Público. Ficou também acertada a possibilidade de ações conjuntas entre a Defensoria e o Ministério Público. Na oportunidade reafirmamos o papel da Defensoria por meio de seus Núcleos de Saúde e Direitos Humanos, assim co o os demais setores, em sua responsabilidade para com assistido garantindo e promovendo os direitos humanos, especialmente para os que estão hipervulnerabilizados nesse tempo de pandemia. O Cosepi é um comitê muito importante  para acesso a informações seguras e também como espaço para mediação já que muitas demandas podem ser dialogadas  por meio dele com o Poder Público, no sentido da efetivação das políticas públicas”, afirma o Defensor.
 
Além da Defensoria Pública participaram representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI),  do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (Coren-PI), e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB).
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