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07/04/2020

CORONAVÍRUS: Defensor do NEP do DF participa de inspeção no Centro de Progressão Penitenciária em razão da pandemia

Fonte: ASCOM/DPE-DF
Estado: DF
Na última quinta-feira (02), o defensor público do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Distrito Federal (NEP/DPDF), Werner Rech, acompanhou uma inspeção surpresa no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), realizada pela juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do DF.
 
A visita também foi acompanhada pelo presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (CDPDDH), Juvenal Araújo Júnior; pela presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Prisional da OAB/DF, Claudia Tereza Sales Duarte; e pelos promotores de Justiça Jorge Luis Lopes Manzur, Rodrigo de Abreu Fudoli e Gilberto Teles Coelho.
 
Na ocasião, o diretor do CPP, José de Ribamar da Silva, explicou a rotina carcerária enquanto o grupo visitava as instalações da unidade e o almoxarifado, que estava abastecido com materiais de limpeza e de higiene. Na sequência, visitaram uma das alas da carceragem, onde tiveram oportunidade de conversar com alguns presos.
 
O grupo constatou que os dois pátios de banho de sol estavam sendo usados pelos presos, seguindo determinação da VEP. O diretor assegurou que todos têm direito a três horas diárias de banho de sol e que as áreas comuns estão sendo higienizadas diariamente.
 
Um dos presos reclamou da suspensão dos benefícios em razão da Covid-19 e chegou a pedir para retomar o trabalho e os estudos, mas concordou quando a juíza da VEP explicou que a medida é temporária e necessária ao bem-estar de todos, destacando que não haverá prejuízo na execução penal já que, mesmo não indo ao trabalho, os presos terão seus dias remidos como se estivessem indo trabalhar, já que o afastamento das atividades de trabalho foi ocasionado por motivo que não diz respeito à disciplina e para fins de proteção de todas as pessoas do sistema prisional, inclusive familiares.
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