Para facilitar o acesso do cidadão ao atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) durante o regime de trabalho remoto, o setor de Tecnologia da Informação (TI) da instituição ativou um novo canal de comunicação no site da DPE-PB. A partir desta segunda-feira (6), o Chat Online estará à disposição dos usuários para tirar dúvidas e promover os atendimentos de urgência.
Para ser atendido, o cidadão deverá acessar o site da DPE-PB (defensoria.pb.def.br), clicar na janela do canto inferior direito, preencher os dados pessoais e escolher a cidade correspondente a região em que vive. O chat estará disponível de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade. Se o acesso ao site for feito pelo celular, o internauta verá um ícone redondo verde com um balão de fala, localizado no canto direito da tela.
Os atendimentos serão regionalizados, de acordo com os Núcleos Regionais de Atendimento da DPE-PB. Eles estão presentes nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Ao acessar o Chat Online, os usuários deverão escolher a cidade mais próxima ao município em que vivem.
Assim como o atendimento por telefone (teletrabalho), instituído através de portaria como medida de prevenção ao contágio do novocoronavírus (Covid-19), os interessados também poderão usar o chat para obter informações, contudo, a prioridade será dada aos atendimentos de urgência.
De acordo com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, a nova ferramenta vai facilitar o acesso à Justiça durante o período de isolamento social. “O acesso à Justiça é um direito humano fundamental e não pode ser prejudicado diante da grave crise sanitária que vivemos. Por isso, resolvemos antecipar o lançamento do chat, que já era um projeto da nossa TI, para dar mais uma alternativa de atendimento aos nossos assistidos. Entraremos nesta primeira semana em fase de teste e a ideia é manter a ferramenta mesmo depois de superada a pandemia”, explicou o DPG.
Atendimentos de urgência – Durante o regime de trabalho remoto, o atendimento dos assistidos está restrito às demandas de caráter urgente: quando há risco à vida ou de natureza alimentar; à liberdade, e ao perecimento de direitos.
Horário de Atendimento do Chat Online – Embora os Núcleos de Atendimento estejam fechados, funcionando apenas em regime de teletrabalho, o chat manterá o horário de atendimento de cada núcleo: em João Pessoa e Campina Grande, de segunda a quinta-feira nos dois turnos e nas sextas-feiras pela manhã; nos demais Núcleos Regionais - Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras – o atendimento se dará apenas no período da manhã.
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