Como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) suspendeu os atendimentos presenciais até o dia 30 de abril. No entanto, a instituição segue auxiliando a população gaúcha no acesso à justiça e aos seus direitos básicos. Na semana de 26 de março a 1º de abril, foram realizados 5.086 atendimentos, por telefone, e-mail, whatsapp ou presencialmente (via agendamento telefônico prévio), sendo 1.477 apenas na área da saúde.
Nesta última semana, dos 8.293 peticionamentos, 1.333 foram na área da saúde. Os pedidos vão desde medicamentos e tratamentos médicos, até prestação de contas relativas à requisição de medicamentos.
De acordo com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds – DPE/RS), Enir Madruga de Ávila, a Defensoria Pública está trabalhando para que a população tenha acesso à rede de saúde pública durante este período de distanciamento social. “Para isso, o Nuds centralizou todos os pedidos de internações hospitalares e mantém contato permanente com as autoridades de saúde, para tentar solucionar as demandas dos assistidos sem a necessidade de ajuizamento de ações”.
Em Porto Alegre, entre os dias 25 e 31 de março, foram 899 atendimentos no Alô Defensoria, serviço de call center que atende a população da capital. Destes, 22,2% foram na área da saúde, sendo 81% deles relativos a pedidos de medicamentos.
A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos presenciais e está atendendo a população apenas por telefone, das 12h às 18h. Alguns casos urgentes, como aqueles com risco à vida, à saúde ou à liberdade ou que possam implicar o perecimento de direito, desde que agendados por telefone, estão sendo atendidos presencialmente. A medida seguirá valendo até o dia 30 de abril. Os telefones das sedes da Defensoria Pública, para agendamento e solução de dúvidas, podem ser conferidos
neste link.
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