Os moradores da comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, receberam na manhã de ontem, 11 de dezembro, a edição especial da “Caravana do Consumidor”. Projeto que leva cidadania a todos os cidadãos paraenses, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado.
O evento foi uma parceria da Defensoria Pública com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a prefeitura de Ananindeua. Onde foram ofertados serviços de orientação jurídica, financeira, atermação remota, além da emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito.
Para o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bittar, a ação visa acima de tudo trazer informação e cidadania sobre os direitos dos moradores da comunidade, como consumidores. “Acho que a maior conquista aqui foi a ligação entre os moradores da comunidade e os representantes da concessionária de energia elétrica, na medida em que nós conseguimos analisar as contas, as cobranças questionadas pelos consumidores no local e cancelar quase todas as CNR’s que nos foram apresentadas. E também, eu destaco como a maior conquista, o registro da identidade quilombola nas contas de energia elétrica”, frisou.
Durante o evento, as crianças da comunidade participaram de uma roda de capoeira e tiveram aula de educação no trânsito a partir de pinturas e cartilhas oferecidas pela Semutran, que também esteve presente na ação. Na ocasião, o defensor público Johny Giffoni, participou prestando o serviço de orientação à comunidade.
O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, esteve presente na ação e falou sobre a importância da parceria com a Defensoria Pública. “Queremos agradecer muito a parceria que nós temos tido no município de Ananindeua, com a Defensoria Pública. Tem sido fundamental para ajudar a detectar os problemas que, muitas das vezes, as pessoas nos procuram e não conseguem estar tão próximas ao prefeito”, agradeceu.
Uma equipe de apoio da concessionária de energia elétrica CELPA, esteve presente para regularização das unidades consumidoras do local. Onde a Defensoria Pública também conquistou o registro do complemento “Comunidade Quilombola” nas faturas de energia elétrica, afirmando a sua identidade e garantindo a isenção legal de direito dos moradores do Abacatal.
Para o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bittar, a ação visa acima de tudo trazer informação e cidadania sobre os direitos dos moradores da comunidade, como consumidores. “Acho que a maior conquista aqui foi a ligação entre os moradores da comunidade e os representantes da concessionária de energia elétrica, na medida em que nós conseguimos analisar as contas, as cobranças questionadas pelos consumidores no local e cancelar quase todas as CNR’s que nos foram apresentadas. E também, eu destaco como a maior conquista, o registro da identidade quilombola nas contas de energia elétrica”, frisou.
Durante o evento, as crianças da comunidade participaram de uma roda de capoeira e tiveram aula de educação no trânsito a partir de pinturas e cartilhas oferecidas pela Semutran, que também esteve presente na ação. Na ocasião, o defensor público Johny Giffoni, participou prestando o serviço de orientação a comunidade.
Para Vivian Cardoso, coordenadora ambiental da Associação dos Moradores do Quilombo do Abacatal, a ação foi muito importante para todos. “Sou descendente dessa comunidade de 309 anos e hoje foi um marco importante, uma ação da Defensoria Pública aqui dentro, a Caravana do Cidadão. Com isso, trouxe vários benefícios para o território de Abacatal, o principal deles é a inclusão do território de Abacatal nas tarifas de contas de luz, porque até então éramos ramal. Conseguimos hoje, acordar com eles o que vai ser mudado na comunidade. Então, nacionalmente, quando dermos nosso endereço, vai ser Território Quilombola de Abacatal”, ressaltou.
Vivian destacou também a importância das ações da DPE para a garantia de acesso as políticas públicas, a vista que a comunidade se encontra a 8km da sede do município. “Eu, como coordenadora de meio ambiente, só tenho a agradecer à Defensoria em si. Costumava a dizer antes que a Defensoria para o Abacatal era repartição pública. Ela existia, porém não funcionava para nós. De 2017 para cá, a Defensoria é de fato parceira da comunidade. Ela está aqui dentro com a gente. A gente tem essa assessoria jurídica de graça”, enfatizou.
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