Criado com o intuito de reforçar a importância de se colocar em pauta os direitos das mulheres, denunciar a violência praticada contra elas e exigir a ampliação de políticas em prol da erradicação dos crimes contra este público, o Dia Internacional da Não-Violência à Mulher é comemorado, internacionalmente, a cada dia 25 de novembro. Conhecida como 25N, a data catalisou ações em solos tocantinenses, como o 6º Curso de Promotoras Legais Populares (PLP), realizado em Palmas e que contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), e a roda de conversa “Mulheres rurais, mulheres com direitos”, promovida pela Instituição, ação esta que aconteceu em Caseara, município 248 km distante da Capital.
A 6ª edição do Curso PLP, promovido pela Casa Oito de Março com o apoio do Fundo Elas de Direitos Humanos, teve como facilitadora da aula-inaugural, sobre a Lei Maria da Penha e Feminicidio, a defensora pública Vanda Sueli Machado, que na ocasião, também participou da oficinas de criação de variáveis e indicadores de monitoramento feminista e cidadão realizado por movimentos sociais sobre as violências contra a mulher no Tocantins. De acordo com Vanda Sueli, o curso, aberto ao público, mas voltado, principalmente, a mulheres das comunidades, é fundamental para promover a capacitação de agentes sociais que fortalecem a rede de proteção à mulher.
“A importância da atividade, na questão do curso, é a capacitação dos participantes, principalmente de mulheres da comunidade que vão ter conhecimento de formação de direito sobre o que podem fazer em suas localidades diante de notícias e fatos acerca de vítimas femininas de violência, se tornando mais capacitadas para saber o que fazer, para onde encaminhar, como ajudar e de que forma ajudar. Na formação, foram passados conhecimentos básicos sobre a Lei Maria da Penha, assistência da Defensoria Publica a mulher, a rede de proteção e diversos outros conteúdos que fortalecem a própria rede”, afirmou a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento às Mulheres e, atualmente, Coordenadora-Substituta do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-TO.
Mulheres rurais
O 25N em Caseara foi marcado pela realização, por parte da DPE-TO em conjunto com as secretarias estaduais de Cidadania e Justiça e de Agricultura, da roda de conversa “Mulheres rurais, mulheres com direitos”. A atividade aconteceu na área de preservação ambiental do Parque Estadual do Cantão e contou com a defensora pública Arlete Kellen Dias Munis, que, atualmente, responde pela comarca da DPE-TO em Araguacema, que abrange Caseara.
Para a Defensora Pública, a ação oportunizou às mulheres participantes e que residem em áreas rurais o acesso ao conhecimento aos direitos que possuem, permitindo, ainda, se conhecer melhor as demandas que este público possui. “O evento é de suma importância para a comunidade rural e gerou muitos frutos quanto ao conhecimento das mulheres e de seus direitos. Eu percebi o quanto são necessários mecanismos de conscientização de seus direitos às mulheres, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social. Por isto, foi gratificante participar desta roda de conversa; eu fiquei muito feliz por poder contribuir”, ressaltou a Arlete Munis, titular da 1ª Defensoria Pública da Família, Sucessões, Infância e Juventude.
.jpg)
