Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr
27/11/2019

RN: Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular

Fonte: ASCOM/DPE-RN
Estado: RN
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) identificou um preso em situação irregular. Condenado pelo crime de furto, o homem foi preso em 2016 e já tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presença de um homônimo no sistema penitenciário.
 
De acordo com os autos do processo, a pena por furto a qual o homem foi condenado se encerraria em julho de 2016. No entanto, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o então detento foi flagranteado por tentativa de homicídio e permaneceu em regime fechado. Contudo, o flagrante foi suspenso em novembro de 2018, sendo expedido um alvará de soltura visto que a outra pena já estava encerrada.
 
O cidadão, porém, não foi posto em liberdade devido a um conflito de informações com um homônimo que se encontrava detido no sistema penitenciário potiguar. Os processos acabaram sendo vinculados, mesmo os detentos tendo mães com nomes diferentes o que permitiria a diferenciação. Com isso, o apenado ficou de forma irregular em situação de privação de liberdade por quase um ano.
 
A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública que passou a atuar oficiando as partes para que corrigissem os dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho, responsável pelo caso.
 
Após a atuação foi conquistada uma nova decisão judicial, expedido um novo alvará de soltura e, só então, foi garantida a liberdade. “Se não fosse a atuação da Defensoria Pública este homem provavelmente não teria conseguido sair daqui, se tornaria um eterno detento mesmo já tendo concluído sua pena”, declarou o diretor do presídio de Ceará-Mirim, Flávio Lúcio Batista de Almeida.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
17 de janeiro de 2020
Encerramento da chamada de artigos: Defensoria Pública - reflexões sobre os direitos das mulheres
5 de fevereiro de 2020
AGE
3 de março de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
4 de março de 2020
AGE e AGO
1 de abril de 2020
AGE
3 de junho de 2020
AGE
02 de junho de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
1 de julho de 2020
AGE
5 de agosto de 2020
AGE
2 de setembro de 2020
AGE
01 de setembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
7 de outubro de 2020
AGE
4 de novembro de 2020
AGE
09 de dezembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
XIV CONADEP
ANADEP INOVA
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)