O XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) trouxe uma novidade com o uso da tecnologia do “silence speech”: a realização de sessões transdisciplinares concomitantes, com foco em Direitos, políticas públicas e combate à violência.
Defensoras e defensores públicos posicionaram-se no palco do auditório principal para o debate sobre determinada temática de acordo com eixos de vulnerabilidades do sujeito. Na plateia, os participantes, com fones, escolhiam qual sessão acompanhar.
O racismo estrutural no Sistema de Justiça foi o tema da sessão transdisciplinar sobre pessoas privadas de liberdade.
A conversa contou com a participação das defensoras públicas Rosinha Cardoso Peixoto (RR) e Patrícia Magno (RJ) e do defensor público André Giaberardino (PR), e teve, como mediador, o defensor público Mário Rheingantz (RS).
Para Patrícia Magno, a Defensoria Pública precisa enfrentar sua própria branquitude, que muitas vezes acaba por direta ou indiretamente contribuir para esse sistema que superlota presídios e manicômios país afora.
"Do contrário continuaremos a alimentar a máquina, enxugando gelo. É fundamental enfrentar o racismo institucional a partir do reconhecimento de que a Defensoria é uma instituição branca. E, assim, mudar a cultura de direitos humanos a começar pelo nosso atuar do dia a dia", comentou ela.
André Giaberardino destacou a importância da articulação com os movimentos sociais. "É muito difícil em relação à população carcerária esse tipo de mobilização. A Defensoria pode, talvez com a ajuda das ouvidorias externas auxiliar as famílias de presas e presos para que se unam e se fortaleçam ao exigir seus direitos".
O defensor também falou de como o investimento em pesquisa e produção de dados por parte de algumas defensorias tem servido de ferramenta para denunciar processos injustos, fruto de patrulhamentos racistas e da criminalização da pobreza.
De acordo com a defensora pública Rosinha, as opiniões e os casos concretos expostos na sessão estimulam defensoras e defensores de diferentes regiões do país a reciclarem seus olhares a respeito do tema:
"Esse trazer de ideias ajuda a pensar em soluções pontuais e também coletivas. E no caso do encarceramento e da superlotação, é muito bom debater aqui formas mais eficientes de se combater o racismo no sistema de justiça como defensora pública".
O mediador Mário Rheingantz (RS) também falou do tema escolhido para a campanha nacional de 2020, que irá abordar as questões étnicos-raciais.
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