O XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) trouxe uma novidade com o uso da tecnologia do “silence speech”: a realização de sessões transdisciplinares concomitantes, com foco em Direitos, políticas públicas e combate à violência.
Defensoras e defensores públicos posicionaram-se no palco do auditório principal para o debate sobre determinada temática de acordo com eixos de vulnerabilidades do sujeito. Na plateia, os participantes, com fones, escolhiam qual sessão acompanhar.
A sessão 02 teve como foco “gênero e direitos das mulheres” e contou com a participação das defensoras públicas Denize Leite (TO), Firmiane Venâncio (BA) e Verônica Acioly (PI). A coordenação dos debates ficou por conta da coordenadora da comissão dos direitos da mulher da ANADEP, Rita Lima.
A Campanha “Em Defesa Delas” foi um dos tópicos tratados pelas palestrantes. A iniciativa tem como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. A campanha é da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais e das Defensorias Públicas.
Denize Leite provocou uma reflexão sobre a importância da visão interseccional na condução de políticas para mulheres, dando visibilidade às diversas vulnerabilidades que as atinge, o que demanda diferentes estratégias de enfrentamento às violências praticadas contra as mulheres. Ela levantou a questão da invisibilidade das mulheres a partir do recorte de raça, gênero e classe.
Já a defensora pública Firmiane Venânciou abordou "o ser mulher", a partir de uma análise do combate à violência doméstica. Ela explicou que é preciso um protocolo mínimo de padronização do acolhimento e atendimento à vítima. Também defendeu o caráter híbrido da Lei Maria da Penha, ou seja, a possibilidade da mulher ter não somente a Medida Protetiva de Urgência, mas na vara ou juizado especializado de violência doméstica e familiar ter acesso a outros direitos, como o divórcio, alimentos, regularização de guarda e visitas, além de atendimentos psicológico. Segundo ela, "tudo isso é primordial para não revitimizar as mulheres em situação de violência", defendeu.
Trazendo sua experiência na Defensoria Pública do Piauí, Verônica Acioly afirmou que é preciso um olhar acolhedor e não punitivista para a temática de direitos das mulheres. Ao exibir a música "AmarELO", do rapper brasileiro Emicida, defendeu o significado social da violência contra a mulher. Para ela, é fundamental trabalhar o uso alternativo do direito, capaz de promover medidas educativas mais eficazes que a pena de prisão.
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