O segundo painel, desta quarta-feira (13/11), do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), denominado CENÁRIOS, teve o objetivo de debater "Os modelos de acesso à Justiça: a centralidade da Defensoria Pública". Na ocasião foram apresentadas singularidades do modelo público com atuação da Defensoria Pública.
A palestra contou com a participação da representante da ONU, Jennifer Smith; da defensora pública Argentina, Maria Fernanda Puleio; e do defensor público do Rio de Janeiro e ex-presidente da ANADEP, André Castro.
Jennifer Smith trouxe exemplos dos modelos de defesa no âmbito da América do Norte e da Europa. Falou também sobre a necessidade de qualificação profissional “Na minha concepção, as pessoas vulneráveis devem ter direito à melhor defesa possível, mas observo que os Governos não têm interesse na defesa dessas pessoas e não enxergam isso como um direito fundamental. Os governos não investem na defesa, mas investem em outros pontos, como na polícia e nas penitenciárias. Por isso, é necessário defender um sistema de defesa eficiente, com foco nos direitos humanos, com bons defensores públicos", pontuou.
Já a representante da Argentina explicou a experiência de acesso à justiça na América Latina, o papel dos serviços jurídicos e afirmação do modelo público. "O acesso à Justiça não é chegar ao Tribunal com advogado. O acesso à Justiça é a cristalização de todos os direitos e garantias dos cidadãos. Nossa Instituição é metagarantia, ou seja, a garantia das garantias", frisou Maria Fernanda Puleio.
Encerrando o painel, André Castro, perguntou a todas e todos: e agora, depois de tantos avanços, para onde a gente vai? Segundo ele, falar sobre cenários significa analisar o que está acontecendo hoje para projetar nosso futuro. "O nosso hoje é desafiador. Nosso atual cenário é totalmente distópico, com grandes ameaças de retrocessos. Há também o crescimento da desigualdade social, o desemprego e um projeto político que tem a lógica de redução dos salários e de serviços sociais".
Para ele, o papel da Defensoria Pública nesse contexto é difícil. No entanto, os caminhos para a Instituição são a atuação estratégica, o fortalecimento da comunicação institucional, a sistematização de dados e pesquisas, além do investimento em ferramentas tecnológicas. "É preciso termos noção da potência da Defensoria Pública; temos que ter noção da relevância do nosso papel para os cidadãos. E, sobretudo, temos que continuar marchando unidos", defendeu.
Sobre o XIV CONADEP: A ANADEP e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) promoverão, de 12 a 15 de novembro, o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), cuja edição deste ano tem como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”. A proposta é debater o passado, o presente e o futuro da Instituição na busca de uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população. O evento é realizado no Rio de Janeiro.
.png)
.png)
.jpg)
