Na manhã dessa segunda-feira (11) foi promovida a solenidade oficial de abertura do seminário "Democracia e Defensoria Pública na América Latina: uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico”. A iniciativa é promovida pelo Fórum Justiça e pela ONG Criola.
A partir da análise das 100 Regras de Brasília e de marcos da Organização das Nações Unidas (ONU), como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, o evento visa promover o debate sobre a importância da autonomia da Defensoria Publica, bem como a proteção aos defensores dos direitos humanos.
Na ocasião, a defensora pública do Rio de Janeiro e articuladora do Fórum Justiça, Rosane Reis Lavigne, apresentou os principais eixos das discussões, que terão por objetivo: identificar os principais riscos e ameaças à democracia e os seus efeitos na atuação da Defensoria Pública na defesa de Direitos Humanos na Região; refletir em torno da importância estratégica da articulação e cooperação entre as Defensorias Públicas na Região para enfrentar os desafios e óbices à democracia e aos direitos humanos; e propor marcos gerais de parceria institucional e cooperação da Defensoria Pública com entidades civis e organizações de defesa de Direitos Humanos para a promoção de sinergia e ganho de eficiência na defesa de Direitos Humanos de populações vulnerabilizadas.
"Queremos refletir sobre mecanismos de democratização do sistema de Justiça e correlatas estratégias de incidência, além de estreitar laços de cooperação com as Defensorias Públicas da Região. Em concomitância, queremos facilitar a agências do Estado essenciais à administração da Justiça o diálogo sistemático com movimentos sociais, incrementando canais de comunicação permanentes entre demandantes e demandados por direitos", explicou Rosane Reis.
“Vivemos em um cenário, diante de tantos retrocessos e de uma onda conservadora, que é fundamental ter defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. Vejo na Defensoria Pública, a oportunidade de fazer valer os direitos dos que nos procuram. É a Defensoria que atua para garantir os direitos fundamentais; demonstrando a importância do respeito ao primado da Dignidade da Pessoa Humana como fio condutor de qualquer alteração legislativa a ser proposta", pontua o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho. À tarde, ele coordenará o painel "Fortalecimento do modelo público de acesso à Justiça e participação democrática na Defensoria Pública".
O seminário contará com painéis, rodas de conversa e grupos de trabalho. A programação terá também discussões sobre o racismo institucional, a política de gênero e o fortalecimento do modelo público de acesso à Justiça.
A iniciativa tem o apoio da ANADEP, ADPERJ, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
Participam das discussões: o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte; o vice-presidente Administrativo, Flávio Wandeck; a diretora-adjunta para assuntos internacionais, Adriana Burger; a diretora acadêmica da ENADEP e presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim; o diretor jurídico e presidente da APADEP, Augusto Barbosa; a coordenadora da região sudeste e presidente da ADPERJ, Juliana Lintz; o defensor público geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Batista; além de defensores públicos-gerais de outros estados e representantes dos movimentos sociais.
Além disso, os defensores públicos da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai acompanham o seminário, que é uma das atividades do Programa de Intercâmbio do Bloco dos Países do Mercosul - Pasanti, promovido no Rio de Janeiro, no período de 10 a 22 de novembro. Durante o período do intercâmbio, os visitantes terão oportunidade de se familiarizar com as experiências das defensoras e defensores públicos brasileiros e com a realidade da Defensoria Pública do Brasil.
.jpg)
