No período de julho a outubro deste ano, cerca de 10,3 mil processos de presos foram analisados pelo Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação resultou na redução de 107 presos e “deve ser vista como um avanço, considerando a crescente tendência de aumento da população carcerária”, segundo o coordenador do NAP, o defensor público Theo Moreira da Costa.
Foram protocoladas ainda 985 petições que incluem pedidos de progressão de regime, retificação de cálculo da pena, livramento condicional, certidões carcerárias, remição, unificação, cálculo da pena, liberdade provisória e relaxamento de prisão.
No total, em julho, foram realizados 188 atendimentos presenciais; em agosto, 581; em setembro foram 1.610; e, em outubro, 2.337 presos foram atendidos.
“Esse atendimento representa um alívio à pressão sobre a massa de indivíduos privados da liberdade, contribui para a redução da população carcerária e torna-se um mecanismo de controle da transferência de presos do interior do estado para a capital”, argumentou o defensor.
Desde julho, quando foi iniciado, o atendimento presencial de presos nas unidades prisionais de Manaus registrou um aumento que chegou a 277% em um único mês, após parceria firmada entre a DPE e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
A parceria, de acordo com Theo Costa, constitui-se em uma das soluções necessárias para evitar a repetição dos massacres que vêm ocorrendo no Amazonas, configurando-se como importante medida para a pacificação dos presídios.
Do interior do estado, foram identificados aproximadamente 400 presos necessitando de atendimento na capital. A partir de então, o NAP estabeleceu um canal de comunicação on-line com a Vara de Execução Penal, com o objetivo de que sejam repassadas informações individualizadas a respeito de cada preso, assim como as unidades em que se encontram, e iniciar providências junto à Vara de Execuções Penais (VEP) para dar cumprimento ao Provimento 309/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que dispõe sobre as transferências de presos no Estado, finalizou Theo Costa.
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