Após uma inversão de pauta anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação em 1º turno da reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi adiada para a próxima terça-feira (1º). Antes de chegar no Plenário, o parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A apreciação estava também agendada para esta terça-feira, mas também ficou para a próxima semana.
Com o adiamento da votação da PEC 06, a Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANADEP é integrante, voltou a se reuniu para analisar os destaques que serão apresentados em Plenário. A ANADEP, ao lado do Fonacate, trabalhará com alguns partidos para apresentar os destaques de bancada e, assim, tentar suavizar as mudanças no texto da PEC. Ao todo poderão ser feitos 15 destaques em Plenário.
O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, ratifica que a entidade segue firme na defesa dos direitos das associadas e de seus associados, bem como na defesa dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades. “Com o apoio das associações estaduais, a diretoria da ANADEP vem trabalhando incansavelmente no Congresso Nacional, junto às lideranças dos partidos, buscando suprimir as injustiças que ainda constam no texto do relator. A ANADEP também estuda estratégias jurídicas para combater inconstitucionalidades que surjam da reforma", pontua o presidente.
Tramitação
A intenção é que a PEC 06 seja votada em primeiro turno na terça-feira — 01 de outubro — no plenário do Senado e, em segundo turno, até 10 de outubro. São necessários 49 votos a favor, em ambas as votações. Após essa etapa, a emenda constitucional é promulgada pelo Congresso. No 2º turno
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