A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, e o vice-presidente jurídico-legislativo, Gustavo Alves, participaram, nessa terça-feira (24), de reunião estratégica no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para debater a construção de uma agenda voltada para a questão da segurança pública e direitos humanos, bem como a adesão ao Grupo de Trabalho que tratará sobre essa pauta.
Conforme a CDHM, o GT, que começou a trabalhar no primeiro semestre de 2019, definiu, inicialmente, seis desafios a serem enfrentados, a partir de um modelo de segurança pública que respeite os direitos humanos. Entre os eixos de trabalho, estão a reestruturação do sistema de segurança pública para um combate eficiente e efetivo à violência; tratamento digno e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública; proteção dos direitos às vítimas de violência; o fortalecimento dos direitos e garantias individuais frente ao poder do Estado; a reforma do sistema penitenciário; e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção com participação popular.
O Colegiado explica que a agenda alternativa ainda está em construção e terá a participação de diversos parlamentares e representantes da sociedade civil. O lançamento oficial será no dia 30 de outubro, a partir das 14 horas.
.jpg)
