Comissão da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP reúne-se em Brasília

A Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP  reuniu-se nesta sexta-feira (13) na sede da Associação Nacional, em Brasília. 

 

O grupo fez uma análise da aplicação do provimento do CNJ 73/2018 nos Estados, que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN). 

 

Além disso, defensoras e defensores públicos traçaram estratégias para as pautas prioritárias para o trabalho da Comissão no Congresso Nacional.

 

Segundo o coordenador da Comissão, Douglas Admiral, "a reunião foi muito produtiva, pois nos possibilitou debater as dificuldades encontradas nos diversos estados para a retificação de nome e genero de pessoas transexuais e, a partir disso, traçar estratégias para melhorar a atuação da Defensoria Pública em nível nacional". Além disso, Admiral destacou a importância da atuação da ANADEP nas pautas legislativas: "A ANADEP sempre busca, de maneira técnica e com base na defesa dos direitos humanos, contribuir para o aprimoramento da legislação nacional, com enfoque na proteção da população vulnerável assistida pela instituição, e a Comissão da Diversidade Sexual não poderia deixar de cooperar com esse trabalho".

 

Participaram da reunião o coordenador da Comissão, Douglas Admiral (ES),  a defensora Letícia Oliveira (RJ) e os defensores públicos Rodrigo Ribeiro (RS), Vinícius Silva (SP), Vladimir Souza (MG) e Roger Moreira (AM). Clique aqui e confira as orientações da DPE-ES para retificação de nome e gênero.