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A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
30/08/2019

Trabalho legislativo na Câmara foca em pautas institucionais

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF
 
Durante a semana, a diretoria da ANADEP também trabalhou em prol dos pleitos da categoria na Câmara dos Deputados. As defensoras e os defensores dialogaram com vários deputados sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10). A ideia é contribuir para a aprimoração do PL, através de emendas, que foram construídas com apoio da Comissão de Política Criminal da ANADEP.
 
“Durante as atividades temos apresentado aos parlamentares pontos relacionados à atuação da Defensoria Pública e como essa nova legislação poderá afetar os usuários dos serviços da Instituição. Queremos contribuir para que o Código obedeça às normas constitucionais e aos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.”, explicou o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho. 
 
Outro projeto que teve atenção do grupo foi o PL  3723/19, do Poder Executivo, que amplia o porte de arma. A ANADEP já havia apresentado a emenda 04 através do deputado Lincoln Portela, que inclui a prerrogativa de porte de arma a membros da Defensoria Pública. Após a leitura do relatório do projeto, o deputado fez o destaque para votação da matéria em Plenário. Ao longo da semana, as defensoras e os defensores públicos dialogaram com os deputados solicitando apoio na votação e aprovação do destaque 08 do PL apresentado. O projeto foi retirado de pauta e a A ANADEP segue monitorando.
 
Entre os encontros da semana estão com os deputados Alessandro Molon (PDB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Bacelar (PODE-BA), Baleia Rossi (MDB-SP), Johnathan de Jesus (PRB-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), Marcelo Moraes (PTB-RS) e Wellington Roberto (PL-PB).
 
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