Aos 66 anos, seu Benjamin Manoel Werner é exemplo de coragem e determinação. Com graves problemas cardíacos, ele sofreu dois derrames e um infarto em 2013, necessita tomar medicamento continuo para viver. E desde maio desse ano, o remédio de uso continuo para o seu coração fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado está em falta. Não esmoreceu e buscou a Defensoria Pública de Santa Catarina, núcleo de Joinville, para ter acesso ao seu direto a vida. Ele é morador do Jardim Sofia, aposentado por invalidez e casado há 40 anos com dona Bernadete. “ Sou muito bem atendido na Defensoria Pública. As pessoas têm que lutar pelos seus direitos. Tem gente que não procura conhecer. Eu vou atrás”, disse.
O caso do seu Benjamin ilustra a realidade da maioria dos casos da área da saúde da Defensoria Pública de Santa Catarina.
De janeiro a março deste ano, a instituição ajuizou 276 ações solicitando o acesso à saúde para os catarinenses. Deste contingente, divulgado pelo Relatório de Estatística e Produtividade elaborado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, a maioria das ações protocoladas objetivavam o acesso a medicamento, o que totaliza 216 pedidos judiciais. Em 2018, foram protocoladas 143 ações pela Defensoria Pública de Santa Catarina na demanda saúde.
Apenas na Capital nesse primeiro semestre, já foram ajuizados pela Defensoria 140 pedidos judiciais. “ A solicitação por medicamentos é a principal demanda”, conta o defensor público Tiago Queiroz da Costa.
Em Joinville, o defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, calcula que uma média de 35 assistidos por mês buscam a Defensoria Pública para resolver casos envolvendo questões de saúde. “ Podemos avaliar que foram mais de 210 casos em seis meses. A maioria dos casos envolve pedidos de medicamentos para tratamento de problemas cardíacos, prevenção de AVC/trombose e antidepressivos”, afirma. Relata ainda que outros casos envolvem pedidos de adiantamento de consultas e cirurgias, relacionados a pessoas que estão em filas de espera do SUS aguardando e não têm previsão de atendimento pela rede pública de saúde.
O defensor explica ainda que em Joinville a Defensoria Pública de Santa Catarina tem conseguido resolver entre 35% e 40% dos casos sem ação judicial. “ Mediante orientação jurídica dos assistidos ou resolução extrajudicial após contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville”, afirma.
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