A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial determinando a transferência de um homem que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, município onde mora no litoral paulista, para um hospital que mantenha UTI (unidade de terapia intensiva) com especialidade em nefrologia e hemodiálise.
O homem havia sido internado com quadro de pielonefrite aguda decorrente de infecção urinária e problemas intestinais, além de possuir um tumor na próstata. No decorrer do atendimento, seus rins pararam de funcionar, com grande liberação de toxinas em seu sangue, aumentando o risco de morte pela ausência do tratamento adequado na unidade. O médico responsável determinou a transferência urgente para UTI especializada.
Como, apesar de solicitado com urgência pela equipe médica, não foi tomada qualquer providência para transferir o paciente, a Defensoria Pública propôs ação em face do Município de Ubatuba e do Estado de SP. Na ação, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, que atua em Caraguatatuba, pede que a Justiça determine a internação em leito de UTI especializada na rede de hospitais públicos ou privados de Caraguatatuba, de São José dos Campos/SP ou de outra localidade próxima.
Na decisão, o Juiz Julio da Silva Branchini concedeu liminar, determinando a transferência solicitada. “Caso não seja localizado leito em hospital público, determino que o autor seja transferido para hospital privado, com equipe técnica capaz e com condições de atender os procedimentos e terapêuticas indicadas pela equipe médica do Hospital do Município de Ubatuba”, concluiu o Magistrado.
Com a decisão, o paciente foi transferido para a UTI da Santa Casa de São José dos Campos, que possui a especialização necessária para dar continuidade ao tratamento.
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