Com a proposta de evitar desgastes emocionais e formalidades jurídicas, compondo soluções extrajudiciais de conflitos relacionados ao Direito de Família, a Central de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista obteve significativos resultados no balanço de suas atividades no primeiro semestre de 2019.
Entre janeiro e junho foram realizadas 219 mediações, obtendo 151 acordos conciliatórios. Uma taxa de desempenho de 68,9% dos casos, contra 12,8% de situações (28 casos) em que não se foi possível uma saída harmonizada e houve necessidade de ajuizamento de ações. Os outros 40 casos (18,3%) referem-se a remarcações, desistências, reconciliações espontâneas ou encaminhamentos prévios à assistência psicossocial da Defensoria.
Foram, além disso, 351 agendamentos e cerca de 800 usuários acolhidos e orientados no período. Entre as demandas mais solicitadas de orientações e atendimentos estiveram, nessa ordem, casos de divórcio, pensões alimentícias, solicitações de reconhecimento de paternidade por teste de DNA, guarda de crianças e adolescentes e reconhecimento ou dissolução de união estável.
Entre as assistidas esteve Eliete Prado, dona de casa que vive no povoado de Simão, distrito da zona rural de Conquista. Depois de 44 anos, sua idade, ela veio recentemente a conhecer pessoalmente aquele que sua mãe já tinha indicado como seu pai.
“Quando o conheci, foi muito emocionante, me sentia bem e mal ao mesmo tempo. Quis que isso fosse confirmado e pedi um teste de DNA, que ele aceitou fazer. Procurei a Defensoria porque sabia que ela oferecia este teste pelo qual eu não podia pagar. Fui muito bem atendida por todos e só tenho a agradecer. Em pouco tempo o resultado saiu e ficou confirmado que ele era mesmo meu pai. Ele voltou a morar aqui na região e temos nos visto e aproximado muito. Minha Certidão de Nascimento ainda não mudou, porque tem que mudar também minha Certidão de Casamento, mas já estamos vendo isto”, declarou comovida Eliete.
CONCILIAÇÕES E LAÇOS AFETIVOS
Para a defensora pública Marta Almeida, as estatísticas demonstram a eficiência das técnicas colaborativas para resolução de conflitos familiares. Ademais, destaca, a iniciativa da Central de Mediação e Conciliação – CMC não é apenas um espaço para a solução legal de disputas. Prezando pelo reconhecimento das ligações familiares e afetivas, busca dissolver os conflitos para além de uma resposta jurídica.
“A CMC preza pela pacificação e restabelecimento de vínculos e para que os mediados vivam experiências que reforcem o significado da responsabilidade familiar. Com a participação de defensores, psicólogos, assistentes sociais e estagiários, periodicamente são realizados estudos sobre a mediação e demandas inseridas na agenda da Central. O objetivo é sempre renovar o olhar para a importância da solução negociada”, assinalou Marta Almeida.
Com atividades iniciadas em maio de 2016, a Central de Mediação e Conciliação da DPE em Vitória da Conquista, sede da 2ª Regional da Defensoria Pública, vem ganhando notoriedade e reconhecimento das diversas instituições que compõem o sistema de justiça. Em fevereiro de 2017 recebeu menção honrosa do VII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial.
A Central de Mediação e Conciliação funciona na sede da DPE/BA em Vitória da Conquista que está localizada na Rua Mem de Sá, n° 12 – Alto Maron. Os telefones de contato são: (77) 3421-4584 / 3422-8963 / 3422-8964.
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