A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), por meio dos núcleos da Criança e do Adolescente (NDCA) e o de Direitos Humanos (NDH), realizou curso de capacitação para execução do projeto “Defensoria – Todos pela atenção básica”, que focou na qualificação de defensores públicos para contribuir no fortalecimento dos serviços de atenção básica municipal em suas respectivas regiões.
A capacitação, a primeira atividade interinstitucional prevista pelo termo de cooperação, foi assinado na sede da DPE, com as secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Articulação de Políticas Públicas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o Hospital Universitário (HU-Ufma) e a Sociedade de Puericultura e Pediatria (SPP-MA), com o objetivo de reduzir as altas taxas de mortalidade infantil no Maranhão.
Durante dois dias, sob a coordenação dos defensores públicos titulares do NDCA, Davi Rafael Veras e Joaquim Gonzaga Neto, e do NDH, Jean Carlos Nunes Pereira, o curso oportunizou aos defensores da capital e do interior (via transmissão on-line), diversas informações em palestras ministradas por órgãos municipais e estaduais ligados à área de saúde
Na ocasião, foram abordados temas relacionados à busca de melhorias no atendimento na rede básica de saúde infantil, como o “fortalecimento da atenção básica e marco legal”, com palestra ministrada pelo secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, que abriu o curso. Além dessa, ainda foram colocados em discussão a “vigilância do óbito e cenário estadual”, a “mortalidade neonatal”, a “atenção à saúde do recém-nascido, pré-natal e prematuridade”, “parto, reanimação e transporte de mães e crianças”, “desafios e boas práticas, consequência graves da falha na qualidade do pré-natal”, dentre outros.
Com o curso e novas capacitações, a gestão espera que os defensores contribuam para a prevenção da mortalidade infantil, por meio do fortalecimento da rede de saúde maranhense, qualificando, quantificando e garantindo material e infraestrutura nas unidades de saúde, para que as mortes evitáveis não venham a ocorrer por falta desses itens básicos de saúde.
Além de orientações para a atuação, também serão disponibilizados instrumentais de atuação como o “censo pré-natal” e checklist com itens fundamentais para o funcionamento regular de manutenção primária voltada à prevenção da mortalidade infantil, dentre eles o quantitativo de profissionais, materiais, insumos, medicamentos, exames. Conforme lembrado pelo defensor-geral Alberto Bastos o projeto tem forte alinhamento com as diretrizes do selo Unicef para melhoria da saúde infantil em todo o mundo.
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