Francisco Carlos dos Santos, 57 anos, nem mesmo sabia ao certo há quantos anos tentava, sem êxito, tirar a segunda via de sua certidão de nascimento. Hora por falta de tempo, hora pela dificuldade de deslocamento até o Ceará, seu estado de origem, para obter o registro. A situação mudou após receber da Defensoria Pública estadual (DPE-MA) a sua nova certidão de nascimento que possibilitará ao pescador a aquisição de outros documentos pessoais, bem como benefícios sociais.
“Minha filha me avisou desse serviço na última vez que o ônibus da Defensoria esteve aqui há um mês. E me ligaram hoje (sábado) para eu vir receber o documento. Fiquei admirado pois achava que demoraria, já que tentei tirar essa certidão em outros locais, mas nunca dava certo”, destacou Francisco, que recebeu a segunda via das mãos da assistente social da DPE, Maria de Guadalupe Barros, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da DPE.
A entrega da certidão aconteceu no último sábado (15), durante a “1ª ação social feminina Viva mais, mulher!”, promovida pela U.I. Sarney Filho, no município de Raposa. No local, ainda foram realizadas outros 30 atendimentos e orientações jurídicas, além da realização de palestra de combate e enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, dentro da programação da campanha executada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA).
“Só temos a agradecer à Defensoria por integrar nosso rol de serviços nesta grande ação social, voltada para a camada pobre e tão carente de políticas públicas, como é a da Raposa”, destacou o gestor da unidade escolar, Valdinaldo Marques.
Na ocasião, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Maiele Morais Veras foram os responsáveis pelos atendimentos jurídicos. Ainda foram realizados agendamentos para reconhecimento de paternidade, inserção no CadÚnico, repactuação de dívidas, dentre outros serviços disponibilizados pela instituição.
Combate – Ainda na Raposa, pais de alunos e professores da região da Raposa participaram de mais uma etapa da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação oportuniza a orientação e capacitação dos pais, professores e da comunidade voltada para o combate e a notificação de casos de abuso sexual infantil às autoridades.
Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), apresentou aos pais de alunos, professores e representantes da sociedade civil da região, a metodologia utilizada na campanha, com as ações voltadas à prevenção, à notificação e à repressão desse tipo de violência.
“Nossa atuação foi bastante ampla, com atividades de atendimento jurídico e também em outras frentes, como na sensibilização e qualificação dos pais e mães de alunos sobre a importância da notificação de possíveis abusos”, concluiu o defensor.
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