Expansão com municipalização das atividades pela Bahia e atenção destacada aos direitos e condições das mulheres negras foram os pontos destacados em falas que marcaram a Conferência do Orçamento Participativo 2020 da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7, em Salvador no auditório da Escola Superior da Defensoria no bairro do Canela.
Com expressiva presença feminina ligada a movimentos sociais e organizações da sociedade civil quem militam pelos direitos das mulheres negras, o encontro marcou o encerramento das Conferências da Defensoria para o orçamento de 2020, juntamente com o evento de Juazeiro.
Para o defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, as conferências são oportunidades de abertura e de avaliação dos trabalhos da Defensoria. “O debate hoje foi muito positivo, a participação foi muito rica e interessante. É um momento que contribui para preparar o trabalho que será desempenhado no ano seguinte. A Defensoria sai sempre maior em cada Conferência realizada”, avaliou o defensor-geral.
Uma das primeiras a se manifestar, Rosana Paz, dirigente da União de Negros pela Igualdade – Unegro, destacou a necessidade da Defensoria seguir seu processo de expansão pelo interior do Estado e sua autuação na área de educação em direitos.
“É fundamental que as pessoas conheçam seus direitos, porque muitas vezes elas sequer sabem quem tem direitos. Isso vai fortalecendo a missão da própria Instituição e gerando um círculo virtuoso de atuação e transformação social. Além disso a Defensoria deve ter um olhar mais atento à questão da defesa de direitos da mulher neste presente contexto da cultura do feminícidio sendo negada”, defendeu Rosana Paz.
Presidente da Associação Sociedade Protetora dos Desvalidos, Lígia Gomes, defendeu a necessidade do tema orçamento ser debatido e reclamou ações para jovens negras.
Apoio a jovens negras
“Para as políticas funcionarem é fundamental o debate do orçamento. Sem orçamento não se têm organismos atuantes. O orçamento hoje, sabemos, é classista, racista, não atende a necessidade dos vulneráveis. Considero que a Defensoria, que é uma instituição que precisa ser fortalecida, deve dirigir uma atenção para a realidade das jovens negras da periferia, um grupo bastante vulnerável neste contexto que vimemos”, pontuou Lígia Gomes.
Já Eva Bahia, coordenadora do Instituto Búzios, relatou casos de racismo religioso contra os cultos e praticantes de religiões de matriz-africana. Representante da Liga Baixense de Educação Social, Ednilson Pereira celebrou o trabalho da Defensoria e sugeriu que a DPE distribua suas cartilhas nos bairros da periferia de Salvador como forma de contribuir num trabalho pedagógico.
Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Ana Vaneska fez considerações sobre o atual momento de ataque à cultura e à educação no Brasil, e pediu a construção de pontes que pudessem ser construídas por meio da defesa dos direitos impedindo o desmonte das políticas públicas nestas áreas.
Para Ângela Guimarães, presidente nacional da Unegro, os direitos de inserção social devem estar no foco das preocupações. “Nós precisamos de uma Justiça ativa, uma Justiça que atue no sentido de exigir o cumprimento das responsabilidades do Estado com o povo. Que cobrando promova as políticas públicas que realmente assegurem cidadania. O que é só é efetivo com inclusão por emprego, trabalho e renda”, asseverou Ângela Guimarães.
Estiveram presentes ainda na Conferência, a diretora de Esdep, Soraia Ramos; a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Sá Fonseca; a corregedora da DPE, Liliana Cavalcante; a nova ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis; a ex-ouvidora da Defensoria, Vilma Reis; a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Mônica Soares; além de defensores e defensoras públicas de diferentes áreas de atuação.
Posse nova ouvidoria
Ao fim da Conferência, o defensor-geral, Rafson Ximenes, convidou a todos a prestigiar a posse solene da nova ouvidora da Defensoria, Sirlene Assis, que acontecerá no dia 11 de junho, às 16h no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, s/n, Centro da capital.
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