Após três dias de atendimento no município de Maués, o Programa Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 647 atos jurídicos para cerca de 340 pessoas, sendo a maioria com ações de divórcio, pedidos de pensão, guarda de filhos e assistência a pessoas presas no município, informou a coordenadora do programa, defensora pública Juliana Lopes.
O atendimento da Defensoria no município, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do projeto “PAC em Movimento”, mostra a importância da implantação do polo da DPE-AM naquela região do Estado, destacou Juliana. O órgão prevê a instalação de um polo que ficará sediado em Tefé, ainda em 2019.
A DPE-AM já implantou polos de atendimento nos municípios de Parintins (a 369 quilômetros), que atende também aos municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; em Itacoatiara (a 176 quilômetros), responsável pelo atendimento aos moradores dos municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba; e em Humaitá, com assistência às cidades de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.
O atendimento em Maués foi realizado com a presença das defensoras Juliana Lopes, Pollyana Souza Vieira e Adriana de Castro Martins, além de três assessores. Também houve ações para pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo, retificação de registro público, interdição e guarda.
Na manhã deste sábado, 11, a equipe de defensoras visitou a unidade de acolhimento de crianças da cidade, onde verificou que sete crianças se encontram em situação de acolhimento institucional. A DPE avalia se o acolhimento está dentro dos parâmetros ditados pela legislação.
.jpg)
