A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve nesta quinta-feira (11) no Parque Rodoviário, prestando atendimento às vítimas da enxurrada ocorrida no último dia 04, que causou dois óbitos, deixou inúmeras famílias desabrigadas e ocasionou a perca de bens e documentos para os moradores. O atendimento presencial da Defensoria se dará até o sábado, das 8h30 às 13h30, na quadra esportiva do bairro.
Nesta quinta-feira, o Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, que Coordena a Força-tarefa Defensorial instituída pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis para apurar os danos causados às famílias, realizou o atendimento presencial no Parque Rodoviário, juntamente com a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa. Uma equipe de servidores e colaboradores da Defensoria participou da ação, que contou ainda com a presença da Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e do Defensor Público Chefe da União, Danilo Correia da Paz.
Também nesta quinta-feira, a Defensoria Pública levou ao Parque Rodoviário mantimentos arrecadados pela Instituição, para que sejam distribuídos às famílias. As doações foram entregues pela Subdefensora Pública Geral na quadra esportiva do Bairro, ficando sob a distribuição sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Teresina.
A ação da Defensoria foi bem recebida tanto pelos moradores como pelos representantes de órgãos e Instituições parceiras que se encontravam no local. “É uma ação importantíssima da Defensoria, essa Instituição que tem como objetivo prestar assistência à população de modo geral e mais especificamente com essa tragédia, na qual muitos moradores perderam sua documentação civil e precisam de orientações sobre como proceder. Sem dúvida nenhuma a Defensoria Pública tem um papel muito importante em um momento destes, em que a população se torna tão vulnerável. As doações feitas pela Instituição também só demonstram como nós, teresinenses, somos solidários e, sem dúvida nenhuma, agregam a todas as doações já recebidas, pois as famílias estão precisando muito nesse momento”, afirmou a Secretária Executiva de Assistência Social do Município, Auricéia Carneiro.
O Defensor Público Chefe da União, Danilo Correia da Paz, destacou a relevância da parceria com a DPE e destacou o direcionamento da ação da DPU. “Ficamos felizes com o convite da Defensoria do Estado. Para nós é sempre um prazer muito grande essa colaboração e parceria em prol da população, que está precisando e passando por esse momento tão difícil. Estamos buscando satisfazer as pretensões das pessoas que nos procuram para que possamos dar andamento, junto a Defensoria do Estado, eles com as atribuições estaduais e a gente com as federais. Identificamos como necessidades mais latentes a questão de benefício previdenciário; saque do FGTS, cujo saque a lei autoriza em caso de desastre natural; alguma inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida e demandas de medicamentos. A Defensoria da União continuará na ação até esta sexta-feira”, destacou Danilo Correia da Paz.
“O atendimento nesta quinta-feira foi tranquilo, a maioria das pessoas quis saber das indenizações e documento civil. Falamos que estávamos disponíveis para outras ações, mas realmente nesse momento o interesse é esse. É sempre bom estar presente na comunidade para articular ações com outros órgãos e a Prefeitura e muito importante que ocorra a divulgação dos nossos serviços, que prosseguem nesta sexta-feira e no sábado. Esperamos atender pelo menos 200 pessoas no local”, disse Dra. Patrícia Monte, que atendeu as famílias do Parque Rodoviário neste primeiro dia da ação.
“A ação da Defensoria no Parque Rodoviário nesta semana, particularmente de 11 a 13, é a continuidade de um importantíssimo trabalho já iniciado pela Comissão instituída pelo Defensor Público Geral desde o dia 5, com esclarecimentos acerca dos direitos da população e também no sentido de providenciar a garantia dos direitos das pessoas que foram vítimas dessa tragédia. São ações voltadas para o registro, ações de família, recuperação dos documentos que foram perdidos, além do atendimento no sentido de identificar as necessidades das famílias, para providenciar os eventuais pedidos de indenização e também para identificar em que outras ações a Defensoria poderá atuar. As providências já começam a ser tomadas na medida em que os atendimentos são feitos. Sob a coordenação do Alessandro Spíndola foi instaurado um Plano de Apuração de Dano Coletivo, no sentido de averiguar as eventuais responsabilizações e providenciar as indenizações. A população recebeu com muita alegria a ação da Defensoria e, com certeza, já está rendendo bons frutos. É uma forma de a Defensoria chegar até as pessoas que mais necessitam”, afirmou Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
A Subdefensora Pública Geral destacou também a necessidade e importância das doações. “As doações são muito importantes porque muitas famílias perderam tudo então as necessidades são de toda ordem. A doação da Defensoria foi bastante significativa, realizamos uma campanha de arrecadação e foi uma das campanhas em que a Instituição conseguiu arrecadar a maior quantidade de donativos, que já foram entregues, estão sendo selecionados e serão levados aquelas pessoas que necessitam”, disse.
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