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12/04/2019

ANADEP, CONDEGE e DEPEN discutem plano de trabalho de projeto voltado para o sistema prisional

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Representantes da ANADEP, do  Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Defensoria Pública da União reuniram-se, nessa quinta-feira (12/4), na sede do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), em Brasília, para discutir a renovação do acordo de cooperação celebrado entre as entidades. A iniciativa visa a reduzir a superlotação prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade. Pela ANADEP, participaram o presidente, Pedro Paulo Coelho, e os representantes da comissão de política criminal, Lúcia Helena e Emanuel Queiroz.
 
O principal objetivo da reunião foi desenhar o plano de trabalho e as etapas a serem cumpridas nos próximos meses. Entre as ações previstas destacam-se: idas às penitenciárias, realização de mutirões, análise de processos e atuações diretas em rede, evitando que prisões se tornem excessivas. 
 
Conforme o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, a parceria é estratégica. As entidades atuarão de forma preventiva. Ao final de cada etapa executada haverá um relatório, que será analisado pelo Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). “A Defensoria Pública, como instituição que está lá na ponta, atuará junto ao custodiado e aos seus familiares. Defensoras e defensores públicos, nesta parceria, somarão esforços na pauta do sistema prisional”, pontua.
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