O dia 09 de abril se tornou um marco na cidade de Iguatu, no interior do Ceará. A partir desta data, a população iguatuense conta com a nova sede exclusiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada na Rua Júlio Cavalcante 1575, bairro Planalto. O novo espaço conta com a atuação de dois defensores públicos que dão continuidade ao atendimento à população.
A defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo, destaca que a inauguração das sedes no interior tem sido um esforço para solidificar uma política de que possibilite a fixação da Defensoria de forma definitiva no interior. “Essa inauguração firma e fixa a Defensoria Pública na região Centro-Sul do Estado. Há cerca de três anos, tomamos uma medida administrativa importante: onde a Defensoria abre, ela não fecha mais. É importante dizer que durante esse período, os municípios onde nós colocamos defensores públicos continuam funcionando, o que é algo histórico para a nossa instituição. Aí começamos a pensar nas sedes para afixar também uma identidade à Defensoria Pública nestas cidades, onde a população reconheça a atuação e se aproprie da instituição. Estamos em busca de nomear novos defensores públicos para fortalecer esse trabalho no interior do Estado. Somos ainda poucos se comparados com nossas instituições irmãs, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, temos cerca de 130 profissionais a menos. Isso faz a diferença, mas onde a Defensoria Pública chega, ela tem, graças ao valoroso time de defensores públicos, feito a diferença na vida das pessoas e é assim que queremos continuar atuando, dando voz e vez à população mais necessitada do nosso estado”, discursou.
A solenidade de inauguração das novas instalações contou com a presença da secretária executiva da Defensoria Pública, Elizabeth Chagas, do coordenador das Defensorias do Interior, Ricardo Batista, dos defensores públicos atuantes em Iguatu, Sofia Frota e Paulo César do Carmo, do supervisor da Defensoria em Juazeiro do Norte, Célio Saraiva, do deputado estadual Agenor Neto, do diretor do Fórum de Iguatu Eduardo André Silva e os três juízes da comarca, do promotor de justiça Fernando Miranda e de diversas autoridades locais.
O defensores públicos que atuam na Comarca, Paulo César do Carmo e Sofia Frota, comemoraram a nova sede como um ganho significativo para o povo de Iguatu. “Desde quando cheguei, em outubro de 2016, identifiquei a necessidade de ter uma sede adequada, uma vez que a sala do Fórum já não suportava mais a demanda diária de assistidos que recebíamos. Esse novo espaço traz um rosto de identificação institucional para a Defensoria Pública do Estado do Ceará e caracteriza a efetivação da nossa autonomia como uma instituição que é fundamental para a justiça e para o estado democrático de direito”, reforça Paulo César do Carmo.
Para a defensora pública Sofia Frota, a inauguração representa a concretização de um sonho e é necessário celebrá-lo. “Esse momento representa a concretização de uma luta na formalização de um espaço próprio de atendimento, de identidade para a instituição que tem como objetivo aprimorar o atendimento, o acolhimento do público da Defensoria. Esse momento é de agradecimento à Administração Superior por ter possibilitado de forma tão louvável, uma sede próxima ao Fórum, com uma estrutura fixa adequada para todos. Esperamos que esse espaço continue sendo um espaço de acolhimento, de vida e de resistência para que a Defensoria continue cumprindo sua missão institucional que é a defesa dos direitos humanos e a defesa jurídica de pessoas, grupos e movimentos em condição de vulnerabilidade”.
O deputado estadual Agenor Neto parabenizou e agradeceu o empenho da Defensoria Pública na efetivação do acesso à justiça daqueles que mais necessitam. “Em mandatos anteriores, como prefeito da cidade e como deputado, mostrei, muitas vezes, a minha inquietação a respeito do curto tempo de permanência de um defensor público na região. Hoje, vim aqui parabenizar e agradecer em nome da Região Centro-Sul todo o empenho que a Defensoria vem fazendo em nome dos mais necessitados. Ao fixar esse espaço, a Defensoria Pública dará uma condição melhor de assistência e atendimento aos iguatuenses que mais precisam desse serviço. Contem com o meu trabalho na Assembleia Legislativa para que possamos fortalecer ainda mais essa instituição, na expectativa de que outros defensores possam chegar e complementar esse trabalho”, acrescentou.
Durante os anos de 2017 e 2018, a Defensoria Pública em Iguatu registrou mais de 14.300 atividades. Com a nova sede, que possui gabinetes individualizados para os defensores públicos, espaço para os estagiários, copa, recepção e almoxarifado, a expectativa é a ampliação desse número.
Ao longos dos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Ceará tem se empenhado em ampliar e estruturar os núcleos de atuação. Ganharam novas sedes em Fortaleza os Núcleos de Defesa da Saúde (Nudesa), Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), de Resposta do Réu (NURDP), de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), de Defesa do Consumidor e o do Segundo Grau. No Interior do Estado, ganharam sedes próprias as Defensorias de Quixeramobim, Camocim, Pacatuba, Canindé e agora, Iguatu.
Momento de escuta – Durante a solenidade, cerca de 30 mulheres compareceram a nova sede para pleitear melhores condições no sistema prisional. As demandas foram escutadas e, após a solenidade de inauguração, a defensora geral, Mariana Lobo, juntamente com os defensores públicos Elizabeth Chagas, Paulo César do Carmo e Sofia Frota foram à Cadeia Pública do Iguatu para averiguar a situação carcerária de internos advindos de outras comarcas menores, bem como a estrutura física da unidade. Já no período da tarde, as mulheres retornaram a nova sede e obtiveram atendimento com os defensores públicos da comarca para saber da situação processual de seus parentes e ausculta individualizada.
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