Durante as atividades legislativas dessa semana, a diretoria da ANADEP reuniu-se com o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), indicado para ser o relator da reforma da Previdência (PEC 6/19). Participaram da reunião, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; o vice-presidente, Flávio Wandeck; e as presidentes da ADEP-BA e ADPERJ, Elaina Rosas e Juliana Lintz.
Durante o encontro, os dirigentes entregaram ofício conjunto da ANADEP e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), que aponta os principais pontos do texto que precisam ser revistos. Na ocasião, a Associação colocou-se à disposição também para participação em audiências públicas e produção de notas técnicas.
A indicação de Marcelo Freitas para a relatoria da PEC ocorreu nessa quinta-feira (28), através de anúncio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL/PR). A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade do texto, primeiro passo da tramitação da matéria na Câmara.
Na próxima semana, o colegiado receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que, na semana seguinte, Marcelo Freitas deva apresentar o seu parecer.
Atividades: Durante a semana, a diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais estiveram em atividades legislativas no Congresso Nacional. Defensoras e defensores públicos se reuniram com deputados, assessores e chefes de gabinetes da nova legislatura, com foco na reforma da Previdência. Na oportunidade, a Associação Nacional entregou também o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”. A ANADEP reuniu-se com os deputados João H. Campos (PSB/PE); Glaustin Fokus (PSC/GO); João Roma (PRB/BA); e Wilson Calvo, coordenador técnico do PSDB.
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