A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sedia nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, o 3º Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde.
O Encontro, que debate a atuação jurídica na área da saúde, reuni representantes das Defensorias do Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo, que foram recepcionados pelo defensor público-geral do Estado, Luciano Montali, e a diretora da ESDP/MS, defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
“Esse é um tema muito relevante e demanda de nós muito debate e um posicionamento de como vamos atuar de maneira unificada para que o usuário da Defensoria Pública não seja prejudicado. Nosso propósito é que nossa sociedade seja justa e digna como está na Constituição Federal", disse o defensor-geral.
Na abertura, o coordenador da Comissão Especial da Saúde da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, deu boas-vindas aos colegas que vieram de outros Estados para debater uma temática que tem uma demanda crescente nas Defensorias.
“É uma oportunidade de trocar experiências e podermos compreender melhor a saúde pública com os diversos profissionais, como médicos, farmacêuticos e juristas, que ministraram palestras durante o evento’’, afirmou.
Em seguida o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul, Humberto Bernardino Sena, disse sobre a importância da qualificação dos membros da Instituição que lidam diariamente com ações judiciais ligadas à saúde pública.
“Tenho certeza que será produtiva a palestra. Vamos discutir um pouco mais sobre saúde e entender melhor o Sistema Único de Saúde, o SUS. Ressalto a relevância do conhecimento na área para que possamos sair daqui com novas ideias”.
Durante a abertura o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, também destacou que o momento não poderia ser mais oportuno para discutir a saúde pública.
“Esse evento acaba se tornando ainda mais importante diante do fato de que ontem, 20 de fevereiro, foi protocolada a proposta de Emenda Constitucional n. 6 de 2019, que atinge gravemente a população em situação de vulnerabilidade, e a saúde pública com certeza ficará ainda mais sobrecarregada”, contextualizou o presidente da Anadep.
Presidida pela defensora pública do Estado de São Paulo, Daniela Batalha, a primeira mesa de debate foi ministrada pela Dra. Elida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público do Tribunal de Contas de São Paulo.
A procuradora discorreu sobre financiamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios da Saúde Pública no Brasil.
O Encontro Nacional abriu o calendário de eventos da Escola Superior que tem programação prevista até dezembro deste ano.
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