A Defensoria Pública do Estado conseguiu na justiça restabelecer o fornecimento de energia de uma moradora de São Mateus que respira por aparelhos. A ação foi ajuizada no dia 18 de fevereiro, por volta de 16h40, e às 17h30, o juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus decidiu sobre o caso, obrigando a Escelsa/EDP a retomar a energia na residência.
A idosa Maria Vieira Prates, 79, é portadora de hipoxemia grave ou insuficiência de oxigênio no sangue e depende de aparelhos elétricos para viver. A residência onde mora com a nora Gizele Azevedo Fernandes Prates precisa de fornecimento ininterrupto de energia, fato que foi avisado à EDP em abril de 2018.
A família vive um momento de dificuldade financeira e não pagou duas faturas da conta de energia, o que resultou no corte do fornecimento. Na ocasião, a nora de Dona Maria, Gizele, procurou a Defensoria Pública para tentar resolver a situação. Segundo o defensor público Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga, a idosa estava respirando com ajuda de cilindro de oxigênio, com autonomia de apenas um dia.
Alvarenga teve conhecimento do caso, no Núcleo da Defensoria Pública de São Mateus, no dia 18 de fevereiro e no mesmo dia ingressou com uma ação de cumprimento de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência. O defensor explica que antes mesmo de ingressar com a ação houve uma tentativa de negociação que não foi aceita por parte da EDP. A empresa exigia o pagamento de R$ 300,00 para que a energia fosse reestabelecida.
“Diante a gravidade do fato (risco de morte) imediatamente ingressei com pleito judicial e, prontamente, a liminar foi deferida pelo juízo da Primeira Vara Cível de São Mateus e no dia 19 de fevereiro de 2019 à tarde, a energia foi restabelecida”, declara Alvarenga.
Para Gizele, o atendimento da Defensoria Pública foi muito importante para garantir a saúde e a qualidade de vida da Dona Maria. “Fiquei maravilhada com o trabalho, foi um atendimento humanizado. Sem a Defensoria jamais teria conseguido resolver esse caso que foi solucionado muito rápido. Não sabia que tinha Defensoria em São Mateus e a partir de hoje compartilho com todos a minha experiência. A Defensoria Pública foi uma benção em nossas vidas”.
O defensor público afirma que “não se pode relativizar o direito à vida e à saúde quando confrontados com interesse puramente patrimonial. É, pois, da essência, matriz fundante da Defensoria Pública, fazer a defesa intransigente dos que mais precisam como o ocorreu no caso em tela”. Ele finaliza alertando para os riscos da mecanização das relações em massa, em que procedimentos e rotinas não permitem enxergar do outro lado o ser humano.
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