A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, município localizado a 342 quilômetros de Palmas, se reuniu com quatro Conselhos Municipais locais com o objetivo de estabelecer uma parceria no atendimento a ações coletivas e à prestação de assistência jurídica. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 1º, na sede da DPE-TO em Dianópolis, contando com a presença de representantes dos conselhos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, das Mulheres e do Idoso.
Representaram a DPE-TO na reunião a diretora do Núcleo Regional de Dianópolis, a defensora pública Jade Sousa Miranda; o coordenador do Nuamac Dianópolis, o defensor público José Raphael Silvério; o analista jurídico Marcel Cirqueira Lopes Correa e o assessor jurídico Magno Gledson Romão Moura.
Para Jade Miranda, “a reunião realizada com representantes dos conselhos municipais teve por objetivo expor a atuação do Nuamac Dianópolis, bem como estreitar as relações, com vistas a firmar uma mútua colaboração na tutela dos direitos difusos e coletivos”.
Já de acordo com Raphael Silvério, a parceria proposta intenta “estabelecer e potencializar o relacionamento entre os Conselhos e o Nuamac Dianópolis, tendo em vista a atuação dos Conselhos como captadores de demandas coletivas, considerando que estes mantêm um estreito contato social local”.
Ainda segundo o defensor público Raphael Silverio, “o Nuamac se dispôs a ser o interlocutor entre os Conselhos e os poderes públicos no afã de se resolver os conflitos coletivos de interesses no âmbito administrativo e, principalmente, servir como instrumento para acesso ao Poder Judiciário por meios de ações coletivas”.
Também participaram da atividade a secretária-executiva dos Conselhos da Assistência Social, Sandra Pereira de Sousa; o presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, André Luís Nunes Cavalari; o presidente do Conselho da Mulher, Celenita Gualberto Pereira Bernieri; o vice-presidente dos Conselhos do Idoso e da Criança e do Adolescente, Gil Rodrigues.
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