A posse dos primeiros defensores concursados do Amapá deve ocorrer até abril
Os 40 candidatos aprovados no primeiro concurso para defensora e defensor público do Estado do Amapá foram convocados para os exames documental e médico. O Edital de Convocação foi autorizado pelo governador Waldez Góes nessa quinta-feira (17/1), no Palácio do Setentrião. Os exames deverão ser entregues em 20 de fevereiro, na Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Conforme explicou a secretária de Estado da Administração em exercício, Regina Duarte, a posse está prevista para ocorrer até o início do mês de abril. "Após a posse, as defensoras e defensores passarão por um Curso de Formação, que terá duração de 15 dias", registrou a secretária.
O governador Waldez Góes destacou que os aprovados passaram por quatro rigorosas e transparentes fases do certame. Ele ainda registrou sua gratidão ao trabalho realizado até hoje pela Instituição aos amapaenses.
"Estamos honrando mais um compromisso com a sociedade amapaense e com estes que serão os primeiros defensores concursados na história do Amapá. A Defenap passará a ter sua autonomia para continuar exercendo com excelência seu trabalho em prol das pessoas que necessitam", frisou o chefe do Executivo amapaense.
Para o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, a realização do concurso é uma conquista. "A organização da Defensoria nos moldes constitucionais é de fundamental importância para promover o acesso à Justiça à população do Amapá, único estado do país que ainda não tem defensoras e defensores públicos concursados em seus quadros", pontuou.
Segundo ele, a ANADEP auxiliará na formulação da transição e também na capacitação dos(as) novos(as) defensores(as).
O edital de convocação foi publicado nesta sexta-feira no portal da Sead (
www.sead.portal.ap.gov.br) e veiculado no Diário Oficial do Estado (DOE).