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11/12/2018

MT: Defensoria Pública recebe menção honrosa por trabalho em defesa dos direitos humanos

Fonte: ASCOM/DPE-MT
Estado: MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu na noite da segunda-feira (10/12), às 19h, no Plenário Renê Barbour da Assembleia Legislativa, menção honrosa pelo trabalho desenvolvido na defesa dos direitos humanos junto de outras 26 pessoas, entidades e instituições. Além do órgão, a defensora pública que atua em Várzea Grande, Tânia Matos, também receberá a homenagem.
 
As condecorações serão feitas durante a entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Padre José Ten Cate” - religioso jesuíta que prestou serviços para pessoas carantes e desamparadas. A premiação foi criada para dar visibilidade a ações, experiências e testemunho de iniciativas eficazes na área. A proposição é do deputado estadual Valdir Barranco e baseada na lei 8.116/2004 e na Constituição Federal.
 
No ano de 2017 a Instituição prestou 457 mil atendimentos a partir de 47 comarcas em todo o estado, por meio do trabalho de 189 defensores públicos, que buscaram a solução de conflitos de família, em relações de consumo, questões fundiárias, criminais e diversas outras, por meio de ações judiciais e extrajudiciais.
 
Para participar do prêmio, pessoas, instituições e entidades puderam se inscrever a partir de novembro deste ano. O edital estabeleceu três categorias a serem condecoradas: “Personalidades”, à qual venceu Baltazar Ferreira de Melo; “Organizações”, que ficou para a Sociedade Fé e Vida e “Ações e Experiências”, que premiará o projeto Ação Integrada.
 
Os demais inscritos receberão títulos de menção honrosa. Na categoria Personalidades estão: Bernardina Maria Elvira Rich (em memória); Reginaldo dos Santos Almeida; Eliana Aparecida Vitalino; Tânia Regina de Matos; Nério Gomes de Souza; Marcelo Antônio Theodoro; Rosana Esteves Monteiro; Giovanna Marielly da Silva Santos; Carlos Fernando Pereira e Rodrigues de Amorim Souza.
 
Na categoria Organizações: Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldáliga; Ministério o Pescador Sal da Terra; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no seu Sentimento (Lírios); Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb); Associação de Defesa dos Haitianos, Migrantes e Imigrantes em Mato Grosso; Organização de Mulheres Indígenas (Takiná); Instituto de Recuperação, Proteção e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas no Estado de Mato Grosso (Irpamqed); Operação Amazônia Nativa (Opan); Inspetoria Nossa Senhora da Paz (Colégio Sagrado Coração de Jesus) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
 
Na categoria Ações e Experiências estão: o Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra “13 de Outubro”; Projeto Psicanálise na Rua; Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da UFMT (Direitos Fundamentais); Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional da UFMT (Evento sobre Holocausto, Memória e Esquecimento).
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