A Defensoria Pública do Estado atuou em 54,48% dos 145 julgamentos realizados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido no último mês de novembro. A ação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes contra a vida, sobretudo os casos mais antigos. Neste ano, 17 defensores públicos atuaram nas sessões de júri em todo o Estado.
Segundo informações do TJ/AL, os júris resultaram na condenação de 97 réus e em 57 absolvições - o número de réus é maior porque alguns processos contam com mais de um réu.
De acordo com a coordenação do Núcleo Criminal da Defensoria Pública (NuCrim), os defensores públicos participaram de 79 júris, 31 na Capital e 48 no interior alagoano, sendo que em 59,49% deles a Defensoria obteve resultados favoráveis aos assistidos.
Ao todo, foram contabilizadas 47 resultados favoráveis, com 30 absolvições e, em outros 9 casos, houve desclassificação da acusação para outra mais leve do que aquela pretendida pelo Ministério Público (MP/AL). Nos demais casos foram reconhecidos outros benefícios, como causas de diminuição de pena, prescrição, exclusão de qualificadoras, etc.
Dentre os casos que resultaram em absolvição, destacou-se o julgamento de um homem de 63 anos, acusado da autoria de um homicídio ocorrido em 1992. O réu foi declarado indefeso pelo juiz, a pedido do Ministério Público, diante das inconsistências apresentadas pelo advogado particular. O caso ficou a partir de então a cargo da Defensoria, tendo o defensor Arthur Loureiro conseguido provar aos jurados a inocência do réu, com base nas perícias realizadas ao longo do processo.
Para o coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública (NuCrim), o resultado positivo comprova a qualidade do trabalho desenvolvido pelos defensores em todo o Estado. “Destaca-se a atuação dos colegas recentemente empossados, os quais foram fundamentais para que a Defensoria pudesse prestar assistência jurídica em todos esses casos levados a julgamento, muitos deles com resultados favoráveis aos nossos assistidos”, ressaltou o coordenador.
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